Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Revogações:

I - o Decreto nº 5.117, de 2004 - Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério das Comunicações.

II - o art. 11 do Decreto nº 9.581, de 23/11/2018 - Regulamenta a Medida Provisória nº 858, de 23.11.2018, que dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space, e organiza os trabalhos de sua inventariança.

III - o Decreto nº 10.463, de 14/08/2020 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do MCTI e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

IV - o Decreto nº 10.485, de 11/09/2020 - Altera o Decreto nº 10.463, de 14/08/2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do MCTI.

V - o art. 2º do Decreto nº 10.644, de 11/03/2021, na parte em que altera os § 1º a § 3º do art. 11 do Decreto nº 9.581, de 2018 - Prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space.

VI - o Decreto nº 11.053, de 28/11/2022 - Prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space.

Veja também:

Decreto nº 11.229, de 07.10.2022 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

Portaria CNPq nº 1.118, de 20.10.2022 - Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria MCTI nº 6.582, de 23.11.2022 - Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.

Portaria MCTI nº 6.577, de 23.11.2022 - Detalha a Estrutura Regimental do MCTI e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Anexo II do Decreto nº 11.2457, de 16.11.2022.

Portaria MCTI nº 6.711, de 30.12.2022 - Realoca Cargo Comissionado Executivo - CCE dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do MCTI.

Decreto nº 11.334, de 1º.01.2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.