Portaria Interministerial MDIC/MCTIC nº 171, de 01.07.2016
Revogada
Fri Jul 01 00:00:00 BRT 2016
Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para o produto Partes e Peças de Ciclomotores Motonetas, Motocicletas, Triciclos e Quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus.
Publicada no D.O.U. de 05.07.2016, Seção I, Pág. 33.
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Revogações:
- Portarias Interministeriais nºs 182, de 19.07.2004, 108, de 25.06.2002, 48, de 11.02.2005, 358, de 16.11.2005, 57, de 04.04.2006, 78, de 03.05.2007, 147, de 15.08.2007, 192, de 24.10.2007, 212, de 13.11.2007, 33, de 1202.2008, 14, de 22.01.2008, 58, de 04.03.2008, 142, de 02.07.2008, 227, de 02.12.2008, 6, de 13.01.2009, 62, de 18.02.2009, 134, de 02.07.2009, 219, de 23.12.2009, 101, de 05.05.2010, 194, de 28.09.2010, 138, de 15.06.2011, 64, de 28.02.2012 e 134, de 11.06.2012.
- Revoga-se ainda os produtos do Anexo da Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 257, de 20.11.2012.
Veja também:
Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 1.251, de 14.02.2022 - Alteração do inciso XX do art. 7º do Capítulo III da Portaria Interministerial MDIC/MCTIC nº 171, de 01.07.2016.
Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 24, de 16.10.2023 - Revoga o inciso I do art. 8º do Capítulo IV da Portaria Interministerial MDIC/MCTIC nº 171, de 01.07.2016.
Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 26, de 03/11/2023 - Alteração do inciso XXIII do art. 9º da Portaria Interministerial MDIC/MCTIC nº 171, de 01.07.2016.
Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 38, de 08.01.2024 - Alteração do inciso XX do Art. 7º da Portaria Interministerial MDIC/MCTIC nº 171, de 01.07.2016.
Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 75, de 26.09.2024 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para "Partes e Peças para Ciclomotores, Motonetas, Motocicletas, Triciclos e Quadriciclos, com Propulsão a Motores de Combustão Interna ou Elétricos", industrializado na Zona Franca de Manaus.
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# - Assuntos:
- Processo Produtivo Básico