Decreto nº 8.898, de 09.11.2016
Revogada
Wed Nov 09 00:00:00 BRST 2016
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8898.htm
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Revogações:
Decreto nº 6.090, de 24.04.2007.
Veja também:
Lei nº 9.257 de 09.01.1996, Decreto de 07.11.2016, Decreto de 25.09.2017, Resolução CCT nº 1, de 19.12.2016, Regimento Interno do CCT – Portaria MCTIC nº 254, de 13.01.201, Portaria MCTIC nº 2.998, de 28.05.2017 e Decreto nº 10.057, de 14.10.2019.