Decreto nº 6.090, de 24.04.2007
Revogada
Tue Apr 24 00:00:00 BRT 2007
Altera a composição e aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT, e dá outras providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6090.htm
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
Decretos nºs 2.107, de 24.23.96, 3.681, de 05.12.2000, 4.838, de 11.09.2003, 4.994, de 19.02.2004 e 5.093, de 27.05.2004.
Veja também:
Decreto de 25.05.2007, Decreto de 07.11.2016, Decreto nº 8.898, de 09.11.2016 e Decreto nº 10.057, de 14.10.2019.