Decreto nº 11.493, de 17.04.2023

17/04/2023

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11493.htm

 

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Revogações:

Decreto nº 11.334, de 01.01.2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do MCTI.

Veja também:

Portaria MCTI nº 6.961, de 19.04.2023 - Detalha a Estrutura Regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria MCTI nº 6.964, de 20.04.2023 - Permuta de Cargo Comissionado Executivo - CCE com Função Comissionada Executiva - FCE no âmbito da estrutura do MCTI.

Portaria MCTI nº 6.988, de 08.05.2023 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP.

Portaria MCTI nº 6.998, de 10.05.2023 - Estabelece as diretrizes para a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2023 a 2030, e que deverão orientar a atuação institucional dos órgãos e unidades que integram a estrutura do MCTI.

Portaria MCTI nº 7.020, de 17.05.2023Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e de Funções de Confiança do MCTI.

Portaria MCTI nº 7.021, de 17.05.2023Realoca Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE dentro do quadro demonstrativo de Cargos em Comissão e de Funções de Confiança do MCTI.

Portaria MCTI nº 7.070, de 25.05.2023 - Permuta de Cargos Comissionados Executivos - CCEs com Funções Comissionadas Executivas - FCEs no âmbito da estrutura do MCTI.

Portaria MCTI nº 7.047, de 24.05.2023 - Aprova o Regimento Interno do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas – CBPF.

Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

Portaria MCTI nº 7.049, de 24.05.2023 - Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI.

Portaria MCTI nº 7.050, de 24.05.2023 - Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.

Portaria MCTI nº 7.052, de 24.05.2023 - Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE.

Portaria MCTI nº 7.053, de 24.05.2023 - Aprova o Regimento Interno do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN.

Portaria MCTI nº 7.054, de 24.05.2023 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.

Portaria MCTI nº 7.055, de 24.05.2023 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional da Mata Atlântica – INMA.

Portaria MCTI nº 7.056, de 24.05.2023 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE

Portaria MCTI nº 7.058, de 24.05.2023 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia – INT.

Portaria MCTI nº 7.059, de 24.05.2023 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Semiárido - INSA.

Portaria MCTI nº 7.060, de 24.05.2023 - Aprova o Regimento Interno do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA.

Portaria MCTI nº 7.061, de 24.05.2023 - Aprova o Regimento Interno do Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCC.

Portaria MCTI nº 7.062, de 24.05.2023 - Aprova o Regimento Interno do Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST.

Portaria MCTI nº 7.063, de 24.05.2023 - Aprova o Regimento Interno do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG.

Portaria MCTI nº 7.064, de 24.05.2023 - Aprova o Regimento Interno do Observatório Nacional – ON.

Portaria MCTI nº 7.230, de 12.07.2023 - Permuta de Cargos Comissionados Executivos - CCE com Funções Comissionadas Executivas - FCE no âmbito da estrutura do MCTI.

Portaria MCTI nº 7.272, de 26.07.2023 - Permuta de Cargos Comissionados Executivos - CCE com Funções Comissionadas Executivas - FCE no âmbito da estrutura do MCTI.

Portaria MCTI nº 7.341, de 15.08.2023Realoca Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do MCTI e republica os Anexos de I a XIV da Portaria MCTI nº 6.961, de 19.04.2023.

Portaria MCTI nº 7.417, de 11.09.2023 - Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do MCTI.

Portaria MCTI nº 7.524, de 09.10.2023 - Realoca Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do MCTI .

Portaria MCTI nº 7.825, de 16.01.2024 - Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do MCTI.

Portaria MCTI nº 7.845, de 24.01.2024 - Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do MCTI.

Portaria MCTI nº 7.942, de 27.02.2024 - Permuta de Cargos Comissionados Executivos - CCE com Funções Comissionadas Executivas - FCE no âmbito da estrutura do MCTI.

Portaria MCTI nº 8.015, de 01.04.2024 - Permuta de Cargos Comissionados Executivos - CCE com Funções Comissionadas Executivas - FCE no âmbito da estrutura do MCTI.

Portaria Interministerial MCom/MCTI nº 12.874, de 09.04.2024 - Estabelece a colaboração temporária entre o MCTI e o MCom para a execução de atividades administrativas relacionadas à gestão da folha de pagamento dos inativos e pensionistas oriundos do extinto Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, até que seja operacionalizada a transferência da referida folha.

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