Decreto nº 11.334, de 1º.01.2023
Revogada
Sun Jan 01 00:00:00 BRST 2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11334.htm
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Revogação:
Decreto nº 11.257, de 16.11.2022.
Veja também:
Portaria MCTI nº 6.742, de 24.01.2023 - Permuta de Cargo Comissionado Executivo - CCE com Função Comissionada Executiva - FCE, no âmbito do MCTI.
Portaria MCTI nº 6.743, de 24.01.2023 - Realoca Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções de Confiança - FCE, no âmbito do MCTI.
Portaria MCTI nº 6.745, de 24.01.2023 - Detalha a Estrutura Regimental do MCTI e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Anexo II do Decreto nº 11.334, de 2023.
Portaria CGGP/MCTI nº 57, de 24.01.2023 - Apostila os titulares de Funções Comissionadas Executivas – FCE e Cargos Comissionados Executivos – CCE do MCTI.
Portaria CGGP/MCTI nº 126, de 30.01.2023 - Apostila os titulares de Funções Comissionadas Executivas – FCE e Cargos Comissionados Executivos – CCE do MCTI.
Decreto nº 11.493, de 17.04.2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do MCTI.
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