Decreto nº 11.334, de 1º.01.2023

Revogada

01/01/2023

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

 

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11334.htm

 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

 

Revogação:

Decreto nº 11.257, de 16.11.2022.

Veja também:

Portaria MCTI nº 6.742, de 24.01.2023 - Permuta de Cargo Comissionado Executivo - CCE com Função Comissionada Executiva - FCE, no âmbito do MCTI.

Portaria MCTI nº 6.743, de 24.01.2023 - Realoca Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções de Confiança - FCE, no âmbito do MCTI.

Portaria MCTI nº 6.745, de 24.01.2023 - Detalha a Estrutura Regimental do MCTI e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Anexo II do Decreto nº 11.334, de 2023.

Portaria CGGP/MCTI nº 57, de 24.01.2023 - Apostila os titulares de Funções Comissionadas Executivas – FCE e Cargos Comissionados Executivos – CCE do MCTI.

Portaria CGGP/MCTI nº 126, de 30.01.2023 - Apostila os titulares de Funções Comissionadas Executivas – FCE e Cargos Comissionados Executivos – CCE do MCTI.

Decreto nº 11.493, de 17.04.2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do MCTI.

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