Servidores
Nesta seção são divulgadas informações do Portal da Transparência do Governo Federal, além de informações sobre aposentadoria, pensão civil, auxílio funeral e assistência a saúde suplementar do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.
Transparência
Servidores por Órgão de Exercício
Servidores por Órgão de Lotação
Modalidade de trabalho remoto na CONJUR / MCTIC
Gestão de Pessoas
- Aposentadoria:
- Formulário - Requerimento de concessão de aposentadoria;
- Formulário - Termo de opção de gratificação desempenho (Lei 13.324/2016);
- Declaração de detenção de outra aposentadoria;
- Declaração de acumulação de cargo, emprego, função pública ou proventos;
- Declaração de conta bancária;
- Formulário - Atualização de endereço e/ou dados bancários;
- Formulário - Cadastramento de e-mail - Aposentadoria;
- Documentos obrigatórios para requerer aposentadoria;
- Informações pertinentes a contato.
- Abono de Permanência:
- Pensão Civil:
- Formulário - Requerimento de pensão civil por morte de servidor;
- Declaração de filha maior solteira;
- Declaração de renda própria;
- Formulário de atualização de endereço e/ou dados bancários;
- Documentos obrigatórios para requerer pensão civil;
- Formulário - Cadastramento de e-mail - Pensionista;
- Modelo de laudo médico para filho inválido;
- Modelo de declaração do serviço médico privado integrante do SUS;
- Formulário-requerimento de informações sobre andamento processual de pensão civil.
- Revisão de Pensão Civil:
- Formulário - Requerimento de revisão de pensão civil;
- Formulário - Requerimento de pagamento de espólio;
- Declaração de filha maior solteira;
- Documentos obrigatórios para requerer revisão de benefícios de pensão cujos servidores faleceram até 11/12/1990;
- Declaração de renda própria;
- Formulário - Cadastramento de e-mail - Pensionista;
- Modelo de declaração do serviço médico privado integrante do SUS;
- Modelo de laudo médico para filho (a) ou viúvo (a) inválido (a);
- Declaração de dependentes de aposentados.
- Formulário-requerimento de informações sobre andamento processual de revisão de pensão civil.
- Isenção de Imposto de Renda (Aposentados e Pensionistas).
- Integralização de Proventos (Aposentados).
Para outras informações, em relação aos assuntos acima, entrar em contato com a Central de Atendimento da Coordenação de Aposentadorias e Pensões (COAPP), por meio do telefone (61) 3247-3150.
Para outras informações, em relação a Auxílio Funeral ou Assistência a Saúde Suplementar, entrar em contato com a Divisão de Benefícios (DIBEN) por meio do telefone (61) 2027-5494 ou (61) 2027-6437.