Modalidade de trabalho remoto na CONJUR / MCTI

Realização de atividades e atribuições funcionais dos membros da AGU

A Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações divulga as Portarias MCTIC nºs 5.075, de 30.08.2017 e CONJUR/MCTIC nº 5.123, de 31.08.2017, que disciplinam a realização de atividades e atribuições funcionais dos membros da AGU, fora das dependências físicas das unidades consultivas da Consultoria-Geral da União, na modalidade de trabalho remoto.

Os Advogados da União que estão participando dessa modalidade são: Dr. José Carlos Souza, Dr. Ricardo Jorge Pinheiro Belfort e Dr. Paulo Barbosa Fernandes.

Documentos

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Portaria CONJUR/MCTIC nº 5.123, de 31.08.2017 PDF 119 kb
Portaria MCTIC nº 5.075, de 30.08.2017 PDF 112 kb
Requerimento nº 1/2017/CONJUR-MCTIC/CGU/AGU, Despachos nºs 1934/2017 e 1935/2017/CONJUR-MCTIC/CGU/AGU PDF 337 kb
Requerimento nº 3/2018/CONJUR-MCTIC/CGU/AGU e Despachos nºs 1400/2018 e 1401/2018/CONJUR-MCTIC/CGU/AGU PDF 192 kb
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Requerimento nº 1/2020/CONJUR-MCTIC/CGU/AGU e Despacho nº 186/2020/CONJUR-MCTIC/CGU/AGU PDF 180 kb
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