Portaria MCT nº 647, de 04.10.2007
Revogada
Thu Oct 04 00:00:00 BRT 2007
Designa representantes para compor Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Resende - COPREN/RES.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no art. 27, inciso IV, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e considerando o art. 1º e parágrafos 1º e 2º do art. 3º da Portaria nº 68/MCT, de 18 de fevereiro de 2005, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Resende - COPREN/RES, como membros titulares e respectivos suplentes:
I - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
Agência Rio de Janeiro da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - ABIN/RJ/GSI/PR.
Titular: Mário Antônio Pinheiro Bitencourt e
Suplente: Moisés de Oliveira Arioza
II - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA:
a) Secretaria-Executiva - Coordenadoria do Programa Técnico-Científico Nuclear - PTCN.
Titular: Arthur Paraizo Campos e
Suplente: Márcio Luis do Nascimento Abreu Pereira
b) Secretaria-Executiva - Assessoria do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON.
Titular: Saul Zardo Filho - Coordenador do Comitê e
Suplente: Márcio Luis do Nascimento Abreu Pereira
c) Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN:
Titular: Raul dos Santos, e
Suplente: Charles Dickens do Carmo Lacerda Mouço
d) Indústrias Nucleares do Brasil - INB:
Titular: Arlindo Coelho Fragoso Júnior e
Suplente: Jorge Eduardo Jean Tranjan
II - MINISTÉRIO DA DEFESA:
a) Comando da Marinha do Brasil
Titular: André Luis Ferreira Marques e
Suplente: Luciano Moura da Costa
b) Comando do Exército Brasileiro:
Titular: Edson Gonçalves Lopes e
Suplente: Paulo Jorge Medeiros de Oliveira
IV - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL:
Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC.
Titular: Carlos Kléber Lopes Barbosa e
Suplente: José Luis D'Ávila Fernandes
V - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
a) Departamento Geral de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro -DGDEC/SESDEC/RJ.
Titular: Nelson Targino da Silva e
Suplente: Luiz Emmanoel Palência Barbosa
b) 23º Grupamento de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - 23º GBM/CBMERJ.
Titular: Gelson Lemos de Oliveira e
Suplente: Douglas Rodrigues da Silva
VI - PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE:
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC/RES Titular: Nelson Martins Siqueira e
Suplente: Henrique de Souza Ribeiro Filho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revoga-se a Portaria nº 304/MCT, de 29 de abril de 2005.
SERGIO MACHADO REZENDE
Publicada no D.O.U. de 05/10/2007, Seção II, Pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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