Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa servidores abaixo para compor Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Resende - COPREN/RES, como membros titulares e respectivos suplentes.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no art. 27, inciso IV, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e considerando o art. 1º e parágrafos 1º e 2º do art. 3º da Portaria nº 777/MCT, de 30 de outubro de 2003, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Resende - COPREN/RES, como membros titulares e respectivos suplentes:

I - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Superintendência Estadual Rio de Janeiro da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - SERJ/ABIN/GSI/PR

Titular: Isa Machado Brandão Oliveira
Suplente: Mário Antônio Pinheiro Bitencourt

II - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

a) Secretaria-Executiva - Coordenadoria do Programa Técnico-Científico Nuclear - PTCN

Titular: Ricardo Koji Yamamoto
Suplente: Marco Antônio Ramos

b) Secretaria-Executiva - Assessoria do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON

Titular: Saul Zardo Filho - Coordenador do Comitê Suplente: Marco Antônio Ramos

c) Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

1º Titular: Raul dos Santos
1º Suplente: Denizart Silveira de Oliveira Filho
2º Titular: Maísa Haydamus Magalhães
2º Suplente: Rogério Luiz Cunha de Paiva

d) Indústrias Nucleares do Brasil - INB

Titular: Arlindo Coelho Fragoso Júnior
1º Suplente: Jorge Eduardo Jean Tranjan
2º Suplente: David Acherman Ambrósio

III - MINISTÉRIO DA DEFESA

a) Comando da Marinha do Brasil

Titular: André Luis Ferreira Marques
Suplente: Luciano Moura da Costa

b) Comando do Exército Brasileiro

Titular: Jorge Fernando do Nascimento
Suplente: João Alberto Mota Filho

IV - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC/MI

Titular: José Luis D'Ávila Fernandes

V - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:

a) Departamento Geral de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro -DGDEC/SESDEC/RJ

Titular: Luiz Emmanoel Palência Barbosa
Suplente: Vitor Leite da Silva

b) 23º Grupamento de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - 23º GBM/CBMERJ

Titular: Ernani da Mota Leal
Suplente: Marcelo Gonzaga Neves

VI - PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC/RES

Titular: Marco Antônio de Resende Passos
Suplente: Lindomar Miranda

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º Revoga-se a Portaria nº 647/MCT, de 04 de outubro de 2007.

SERGIO MACHADO REZENDE

Publicada no D.O.U. de 03/06/2009, Seção II, Pág. 4.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

RevogaçõesPortaria MCT nº 647, de 04.10.2007.