Portaria MCT nº 304, de 29.04.2005

Revogada

Fri Apr 29 00:00:00 BRT 2005

Designa os servidores para compor o Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Resende - COPREN/RES.

O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no art. 27, inciso IV, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e considerando o art. 1º e parágrafos 1º e 2º do art. 3º da Portaria nº 68/MCT, de 18 de fevereiro de 2005, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor o Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Resende - COPREN/RES, como membros titulares e respectivos suplentes:

I - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

Agência Rio de Janeiro da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional - ABIN/RJ/GSI:

Álisson Campos Raposo (Titular)
Clóvis Roberto Frainer (Suplente)

II - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA:

a) Programa Técnico-Científico Nuclear - PTCN:

Saul Zardo Filho (Titular)
Marciley Thadeu Cartaxo da Costa (Suplente)

b) Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN:

Raul dos Santos (Titular)
Charles Dickens do Carmo Lacerda Mouço (Suplente)

c) Indústrias Nucleares do Brasil - INB:

Arlindo Coelho Fragoso Júnior (Titular)
Jorge Eduardo Jean Tranjan (Suplente)

III - MINISTÉRIO DA DEFESA

Comando da Marinha do Brasil

André Luis Ferreira Marques (Titular)
Nelson Cangellar Júnior (Suplente)

b) Comando do Exército Brasileiro

Renato Marcos (Titular)
Paulo Jorge Medeiros de Oliveira (Suplente)

IV - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL:

a) Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC:

José Luis D'Ávila Fernandes (Titular)
Marcos Aurélio Alves de Melo (Suplente)

V - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:

a) Departamento Geral de Defesa Civil da Secretaria Estadual da Defesa Civil -DGDEC/SEDEC/RJ:

Ward de Souza Gusmão (Titular)
Roberto Sobral Júnior (Suplente)

b) 23º Grupamento de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros do Militar Estado do Rio de Janeiro - 23º GBM/CBMERJ:

Gelson Lemos de Oliveira (Titular)
Rossini Albernaz Dias (Suplente)

VI - PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE:

a) Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC/RES:

Nelson Martins Siqueira (Titular)
Henrique de Souza Ribeiro Filho (Suplente)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO CAMPOS


Publicado no DOU de 02/05/2005, Seção II, Pág. 5.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.


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