Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes para compor a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo deste Ministério - SubSIGA/MCT.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.915 de 12 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal, e dá outras providências" e considerando a necessidade de atualizar a composição da Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do Ministério da Ciência e Tecnologia - SubSIGA/MCT, face as mudanças estruturais ocorridas no órgão, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo deste Ministério - SubSIGA/MCT, constituída pela Portaria MCT nº 52, de 16 de fevereiro de 2004:

I - Unidade Administrativa:

a) Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA:

Titular: Chefe do Serviço de Arquivo Central
Suplente: Chefe do Serviço de Protocolo Geral
Titular: Roberto José da Rocha Júnior (Designado através da Portaria MCT nº 77, de 16.02.2011)
Suplente: Pedro Ivo Amaral Lima (Designado através da Portaria MCT nº 77, de 16.02.2011)

Titular: Roberto José da Rocha Júnior (Designado através da Portaria MCT nº 528, de 17.07.2011)
Suplente: Sonia Maria Ferreira dos Santos Júnior (Designada através da Portaria MCT nº 528, de 17.07.2011)

II - Unidades de Pesquisa:

a) Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA:

Titular: Fernanda Valéria G. C. Lima
Suplente: Yeda Video de S. Penedoa
Titular: Yeda Video de Sousa Penedo (Designada através da Portaria MCT nº 77, de 16.02.2011)
Suplente: Cintia Bastos Loureiro Machado (Designada através da Portaria MCT nº 77, de 16.02.2011)

Titular: Angela Nascimento dos Santos Panzu
Suplente: Maria de Lourdes da Costa Gil Maia
(Designadas através da Portaria MCTI nº 366, de 24.05.2012)

b) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE:

Titular: Marciana Leite Ribeiro
Suplente: Suely Barros Bandeira
Suplente: Andreia Cristina Ribeiro Silva (Designada através da Portaria MCTI nº 366, de 24.05.2012)

c) Instituto Nacional de Tecnologia - INT:

Titular: Lisis Signorelli Linares
Suplente: Maria de Lourdes Gonçalves Castainça

d) Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT:

Titular: Osmar Pereira dos Santos
Suplente: Andiomar Barbosa de Oliveira

e) Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI:

Titular: Valquiria Celina Garcia
Suplente: Luiz Carlos Fabrini Filho

f) Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF:

Titular: Francisco Roberto Leonardo
Suplente: Maria de Fátima Machado da Silva

g) Centro de Tecnologia Mineral - CETEM:

Titular: Jorge Luiz Macedo dos Santos
Suplente: Roberto Luiz da Silva

h) Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC:

Titular: Leocádio José da Silva Ramos Netto
Suplente: Bárbara Paulo Cordeiro Elustondo

i) Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST:

Titular: Maria Celina Soares de Mello e Silva
Suplente: Everaldo Pereira Frade

j) Observatório Nacional - ON:

Titular: Kátia Teixeira dos Santos de Oliveira
Suplente: Maria Luiza Dias

k) Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA:

Titular: Ângelo José Fernandes
Suplente: Sônia Maria Grilo Siqueira Martins

Titular: Ronald da Conceição de Sá
Suplente: Wanderlei José Marques
(Designados através da Portaria MCTI nº 937, de 04.09.2014)

l) Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG:

Titular: Aldeídes Gomes de Oliveira Camarinha Rodrigues
Suplente: Suzana Tota da Silva

m) Instituto Nacional do Semiárido - INSA:

Titular: Cláudia Mara Baldim Ribeiro
Suplente: Sérgio Vicentini

III - Entidades Vinculadas:

a) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:

Titular: Romaly Rodrigues de Carvalho
Suplente: Roberto Muniz de Carvalho

Titular: Roberto Muniz de Carvalho
Suplente: Soraia Salomão
(Designados através da Portaria MCTI nº 366, de 24.05.2012)

b) Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN:

Titular: Liliane Almeida
Suplente: Lilian Faria de Figueiredo

c) Agência Espacial Brasileira - AEB:

Titular: Leany Conceição S. Barbosa
Suplente: André de Assis Machado

d) Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:

Titular: Guida Wajnbergier
Suplente: Maria Elena S.C Chehuan

e) Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A.:
(Alínea "e" acrescida pela Portaria MCT nº 77, de 16.02.2011)

Titular: Vinicius Mitto Navarro
Suplente: Juliano Florence Gonçalves
Suplente: Renan Garcia Chaves (Designado através da Portaria MCTI nº 366, de 24.05.2012)

Art. 2º A Subcomissão designada por esta Portaria será presidida pelo representante da SPOA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as Portarias nº 831, de 8 de dezembro de 2005, publicada no DOU nº 236, de 9 de dezembro de 2005, Seção 2, página 4; nº 459, de 25 de julho de 2006, publicada no DOU nº 144, de 28 de julho de 2006, Seção 2, página 5; e nº 563, de 31 de agosto de 2006, publicada no DOU nº 169, de 1º de setembro de 2006, Seção 2, página 5.

SERGIO MACHADO REZENDE

Publicada no D.O.U. de 05/07/2010, Seção II, pág. 02.
Republicada no D.O.U. de 10/08/2010, Seção II, Pág. 5.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.