Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os membros integrantes da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos – SIGA/MCTIC.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 10, Inciso X, do Decreto n° 8.877, de 16 de novembro de 2017, bem como no Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal, resolve:

Art. 1º Designar os membros integrantes da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos - SIGA:

I - Unidade Administrativa:

Diretoria de Gestão Estratégica - DGE:

Titular: Roberto Jose da Rocha Junior
Suplente: Sonia Maria Ferreira dos Santos

II - Unidades de Pesquisa

a) Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA:

Titular: Jorge Manuel de Portugal Araújo
Suplente: Yeda Video de Sousa Penedo

b. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE:

Titular: Marciana Leite Ribeiro
Suplente: Andreia Cristina Ribeiro Silva

c. Instituto Nacional de Tecnologia - INT:

Titular: Vera Lúcia Maia Lellis
Suplente: Renata Abbade Pitta

d. Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e

Tecnologia - IBICT:

Titular: Andiomar Barbosa de Oliveira
Suplente: Osmar Pereira dos Santos

e. Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI:

Titular: Mônica Aparecida Martinicos de Abreu Berton
Suplente: Reinaldo Carlos Oliveira

f. Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF:

Titular: Francisco Roberto Leonardo
Suplente: Maria de Fátima Machado da Silva

g. Centro de Tecnologia Mineral - CETEM:

Titular: Marcello Varella Biagi
Suplente: Diego Rufino Nascimento

h. Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC:

Titular: Maria Cristina A. de Almeida
Suplente: Bárbara Paulo Cordeiro Elustondo

i. Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST:

Titular: Assis da Silva Gonçalves
Suplente: Maria Celina Soares de Mello e Silva

j. Observatório Nacional - ON:

Titular: Kátia Teixeira dos Santos
Suplente: Maria Luiza Dias

k. Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA:

Titular: Douglas Vinicius Vas Martins
Suplente: Wanderlei Jose Marques

l. Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG:

Titular: Pablo Cristiano da Silva Borges
Suplente: Aldeídes Gomes de Oliveira Camarinha Rodrigues

m. Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA:

Titular: Claudio Nicoletti de Fraga
Suplente: Helio de Queiroz Boudet Fernandes

n. Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN:

Titular: Regina Celia dos Santos Alvalá

Suplente: Arley Cristina Eulálio de Andrade

o. Instituto Nacional do Semiárido - INSA

Titular: Claudia Maria Baldim Ribeiro
Suplente: Sara Ranulce de Medeiros

III - Entidades Vinculadas:

a. Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN:

Titular: Ana Cherker Gorender
Suplente: Lilian Faria de Figueiredo

b. Agência Espacial Brasileira - AEB:

Titular: Francisco Geraldo da Rocha Farias
Suplente: Lygia Maria Cardoso Souza

c. Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL:

Titular: Nei Jobson da Costa Carneiro
Suplente: Leonardo Costa de Arruda Falcão

d. Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A - CEITEC:

Titular: Fabiana Fagundes Fontana
Suplente: Glaucy Pereira

e. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT:

Titular: Ana Valéria Danin Molina
Suplente: Ana Maria Mergulhão Santos Castro

f. Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:

Titular: Guida Wajnbergier
Suplente: Maria Elena S.C Chehuan

g. Telecomunicações Brasileiras - TELEBRÁS:

Titular: Camila Daniela Lima de Souza Gomes
Suplente: Jaqueline de Araújo Ribeiro.

Art. 2º A Subcomissão designada por esta Portaria terá como presidente e vice-presidente os representantes do Serviço de Arquivo e Biblioteca - SEARB, conforme as competências estabelecidas no Art. 25, incisos I a XXV, da Portaria nº 1.729, de 31 de março de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 366, de 24 de maio de 2012, publicada no DOU de 25 de maio de 2012, Seção 2, pág. 8.

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 19.09.2018, Seção II, Pág. 3.

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