Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os membros integrantes da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos – SIGA, do MCT.

O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n.° 4.915 de 12 de dezembro de 2003, resolve:

Art. 1º Designar os membros integrantes da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos - SIGA:

I - Unidade Administrativa:

- Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA:

Titular: Chefe do Serviço de Arquivo Central (Redação dada pela Portaria MCT nº 459, de 25.07.2006)
Suplente: Chefe do Serviço de Protocolo Geral (Redação dada pela Portaria MCT nº 459, de 25.07.2006)

II - Unidades de Pesquisa

a) Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA:

Titular: Jorge Manuel de Portugal Araújo
Suplente: Yeda Video de Sousa Penedo

b) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE:

Titular: Marciana Leite Ribeiro
Suplente: Suely Barros Bandeira

c) Instituto Nacional de Tecnologia - INT:

Titular: Vera Lúcia Maia Lellis
Suplente: Renata Abbade Pitta

d) Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT:

Titular: Andiomar Barbosa de Oliveira
Suplente: Osmar Pereira dos Santos

e) Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA:

Titular: Mônica Aparecida Martinicos de Abreu Berton
Suplente: Reinaldo Carlos Oliveira

f) Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF:

Titular: Francisco Roberto Leonardo
Suplente: Maria de Fátima Machado da Silva

g) Centro de Tecnologia Mineral - CETEM:

Titular: Jackson de Figueiredo Neto
Suplente: Mônica Monnerat Tardim Batos

h) Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC:

Titular: Leon Roque Sinay
Suplente: José Sebastião Soares

i) Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST:

Titular: Araci Gomes Lisboa
Suplente: Maria Celina Soares de Mello e Silva

j) Observatório Nacional - ON:

Titular: Kátia Teixeira de Oliveira (Designada através da Portaria MCT nº 563, de 31.08.2006)
Suplente: Maria Luiza Dias (Designada através da Portaria MCT nº 563, de 31.08.2006)

k) Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA:

Titular: Vinícius Sampaio Duarte
Suplente: Angelo José Fernandes

l) Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG:

Titular: Doralice dos Santos Romeiro
Suplente: Aldeídes Gomes de Oliveira Camarinha

III - Entidades Vinculadas:

a) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:

Titular: Romaly Rodrigues de Carvalho
Suplente: Roberto Muniz Barreto de Carvalho

b) Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN:

Titular: Liliane Almeida
Suplente: Lilian Faria de Figueiredo

c) Agência Espacial Brasileira - AEB:

Titular: Francisco Geraldo da Rocha Farias
Suplente: Lygia Maria Cardoso Souza

IV - Empresa Pública:

- Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:

Titular: Guida Wajnbergier
Suplente: Maria Elena S.C Chehuan

Art. 2º A Subcomissão designada por esta Portaria, será presidida pelo representante da SPOA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 269, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU nº 118 de 22 de junho de 2004, Seção 2, página 3.

SÉRGIO MACHADO REZENDE

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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