Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Institui Comitê Consultivo para a área de nanotecnologia, com o objetivo de assessorar o Ministério da Ciência e Tecnologia sobre os macro-objetivos a serem alcançados, indicar as diretrizes a serem adotadas no apoio a projetos e avaliar a alocação de recursos.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, resolve:

Art. 1º Instituir Comitê Consultivo para a área de nanotecnologia, com o objetivo de assessorar o Ministério da Ciência e Tecnologia sobre os macro-objetivos a serem alcançados, indicar as diretrizes a serem adotadas no apoio a projetos e avaliar a alocação de recursos.

Art. 2º O Comitê Consultivo será formado pelos seguintes representantes:

I - ADALBERTO FAZZIO, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT, que coordenará o Comitê Consultivo;

II - ANDRÉ GALEMBECK, do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE;

III - ANTONIO JOSÉ ROQUE DA SILVA, do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron - LNLS;

IV - CARLOS ALBERTO ACHETE, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO;

V - GUILHERME MARCO DE LINS, da Associação Nacional de P&D das Empresas Inovadoras - ANPEI;

VI - LUIZ HENRIQUE CAPPARELLI MATTOSO, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa;

VII - MARCOS A. PIMENTA, da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG;

VIII - OSWALDO LUIZ ALVES, da Universidade de Campinas - UNICAMP;

IX - RAFAEL LUCCHESI, da Confederação Nacional da Indústria - CNI;

X - RUBEM SOMMER, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF; e

XI - SÍLVIA STANISCUASKI GUTERRES, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Art. 3º A Coordenação-Geral de Micro e Nanotecnologias do MCT atuará como Secretaria Executiva do Comitê Consultivo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria MCT nº 322, de 28 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2008.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Publicada no D.O.U. de 04/05/2011, Seção II, Pág. 5.

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