Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Institui Comitê Consultivo para a área de nanotecnologia com o objetivo de assessorar o Ministério da Ciência e Tecnologia sobre os macro-objetivos a serem alcançados, indicar as diretrizes a serem adotadas no apoio a projetos e avaliar a alocação de recursos.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Instituir Comitê Consultivo para a área de nanotecnologia com o objetivo de assessorar o Ministério da Ciência e Tecnologia sobre os macro-objetivos a serem alcançados, indicar as diretrizes a serem adotadas no apoio a projetos e avaliar a alocação de recursos.

Art. 2º O Comitê Consultivo será formado pelos seguintes representantes:

LUIZ ANTONIO BARRETO DE CASTRO, da Secretaria de Políticas e Programas de Desenvolvimento, que coordenará o Comitê Consultivo;

JOSÉ ROBERTO DRUGOWICH DE FELÍCIO, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;

GILBERTO HAUAGEN SOARES, da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;

CARLOS ALBERTO ACHETE, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO;

OSWALDO LUIZ ALVES, da Universidade de Campinas - UNICAMP;

CELSO PINTO DE MELO, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE;

NELSON EDUARDO DURAN CABALLERO, da Universidade de Campinas - UNICAMP; e

JAIRTON DUPONT, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Art. 3º A Coordenação-Geral de Micro e Nanotecnologias atuará como Secretaria Executiva do Comitê Consultivo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 587, de 10 de setembro de 2007, publicada em 17 de setembro de 2007.

SERGIO MACHADO REZENDE

Publicada no D.O.U. de 29/05/2008, Seção II, Pág. 7.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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