Portaria MCTI nº 169, de 06.02.2014
Revogada
Thu Feb 06 00:00:00 BRST 2014
Designa representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, para compor o Conselho Consultivo da FINEP.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 15, inciso II, alínea "a" e parágrafo 1º, alínea "a" do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, alterado pelo Decreto nº 2.209, de 18 de abril de 1997, pelo Decreto nº 2.471, de 26 de janeiro de 1998, pelo Decreto nº 3.987, de 29 de outubro de 2001, pelo Decreto nº 7.322, de 30 de setembro de 2010, e alterado pelo Decreto nº 7.954, de 12 de março de 2013, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDETE HIDEKO FUKUNISHI para compor o Conselho Consultivo da FINEP, na qualidade de membro titular, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, em substituição a Paulo Afonso Vieira Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MARCO ANTONIO RAUPP
Publicada no D.O.U. de 07.02.2014, Seção II, Pág. 7.
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Veja também:
Portarias MCT nºs 181, de 06.04.2011 e 334, de 13.05.2011, Portarias MCTI nºs 1.018, de 27.09.2013, 1.076, de 17.10.2013, 77, de 28.01.2014, 168, de 06.02.2014, 276, de 21.03.2014, 341, de 03.04.2014, 710, de 16.07.2014 e 711, de 16.07.2014.