Portaria MCTI nº 1.050, de 02.12.2015
Vigente
Wed Dec 02 00:00:00 BRST 2015
Designa representantes para compor o Grupo Técnico Interministerial para avaliação de Pleitos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – GTIPADIS.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, no artigo 7º do Decreto nº 6.233, de 11 de outubro de 2007, no artigo 7º do Decreto nº 6.234, de 11 de outubro de 2007, na Portaria MCT/MDIC/MF nº 297, de 13 de maio de 2008, e na Portaria MCT/MDIC/MF nº 298, de 13 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Grupo Técnico Interministerial para avaliação de Pleitos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – GTIPADIS, os seguintes membros:
I - MARCUS DE FREITAS SIMÕES, na qualidade de representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, em substituição a Fabio Maya Cavalcante; e,
II - ANDREA PEREIRA MACERA, membro titular, e
MARCELO DE MATOS RAMOS, membro suplente, na qualidade de representantes do Ministério da Fazenda, em substituição a Dyogo Henrique de Oliveira.
Art. 2º Designar LEONARDO ALVES FIGUEIREDO, para compor o Grupo Técnico Interministerial para avaliação de Pleitos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - GTI-PATVD, na qualidade de representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, em substituição a Alexandre Moura Cabral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO PANSERA
Publicada no D.O.U. de 03.12.2015, Seção II, Pág. 5.
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