Portaria MCTI nº 5.733, de 29.03.2022
Tue Mar 29 09:21:00 BRT 2022
Define as prioridades da cooperação internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), para o período 2022 -2023.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, na Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, na Portaria MCTI nº 4.578, de 22 de março de 2021, na Portaria MCTI nº 5.109, de 16 de agosto de 2021, e na Portaria MCTI nº 5.720, de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Definir as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no que concerne às políticas, estratégias, planos, programas, projetos e atividades de cooperação internacional para o período dos anos de 2022 e 2023, a fim de promover o alinhamento institucional, obter sinergia e melhorar a alocação de recursos orçamentários e financeiros, humanos, de logística e de infraestrutura.
§ 1º A definição de prioridades da cooperação internacional tem como objetivos:
I - contribuir para o aumento da eficiência, eficácia e efetividade das ações de cooperação internacional deste Ministério;
II - buscar maior foco, entendimento e compartilhamento dos distintos esforços de cooperação internacional de todos os órgãos que integram a estrutura organizacional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;
III - aperfeiçoar a coordenação da atuação de cooperação bilateral e multilateral dos órgãos que integram a estrutura organizacional deste Ministério; e
IV - racionalizar a utilização de recursos financeiros e humanos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações destinados à cooperação internacional.
§ 2º Esta Portaria se aplica aos órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, órgãos específicos singulares, unidades de pesquisa, órgãos colegiados, entidades vinculadas e unidades descentralizadas, previstas no art. 2º do Anexo I do Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020.
Art. 2º Estabelecer como prioritários para atuação bilateral e multilateral, para o período dos anos de 2022 e 2023, os temas e parceiros internacionais que constam no Anexo desta Portaria, vinculados a iniciativas de cooperação internacional em curso ou a desenvolver.
Art. 3º As prioridades definidas nesta Portaria têm caráter orientativo aos órgãos de que trata o § 2º do art. 1º, que deverão, no que couber, considerá-las em suas respectivas políticas, estratégias, planos, programas, projetos e atividades.
§ 1º A Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deverá promover, no que couber, os ajustes necessários, de forma alinhada com os demais órgãos de que trata o § 2º do art. 1º, a fim de adequar sua atuação às prioridades estabelecidas nesta Portaria.
§ 2º A Subsecretaria de Unidades Vinculadas adotará, no que couber, as medidas cabíveis para incorporar as prioridades estabelecidas nesta Portaria aos termos de compromisso de gestão, celebrados ou a serem celebrados com as unidades de pesquisa, e aos contratos de gestão celebrados ou a serem celebrados com as organizações sociais.
Art. 4º As prioridades elencadas no Anexo desta Portaria poderão ser objeto de revisões periódicas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2022.
MARCOS CESAR PONTES
Publicada no D.O.U. de 31.03.2022, Seção I, Pág. 34.
ANEXO
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Relação com o Art. 2° da Portaria MCTI Nº 5.109/21 |
Prioridades da Cooperação Internacional do MCTI |
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Áreas de Tecnologia |
Áreas temáticas |
Países, Organismo Internacional, Foro Multilateral, Mecanismo Regional/Inter-regional |
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Tecnologias de Produção |
Ambientes inovadores, startups e empreendedorismo |
(i) BRICS, (ii) Mercosul, (iii) OCDE, (iv) Espanha, (v) Reino Unido, (vi) Suíça, (vii) União Europeia, (viii) Estados Unidos, (ix) Japão, (x) Singapura, (xi) Global Entrepreneurship Network |
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Não se aplica |
Astronomia e Astrofísica |
(i) BRICS, (ii) Telescópios e observatórios (Gemini, SOAR, CFHT, GMT, LLAMA, LSST, Bingo, CTA, SWGO, Pierre Auger), (iii) Argentina, (iv) Austrália, (v) Chile, (vi) Espanha, (vii) Rússia, (viii) China e (ix) União Europeia |
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Tecnologias de Produção / Tecnologias Estratégicas |
Bens sensíveis |
(i) Organizações, Convenções e Regimes Internacionais de Controle de Armas de Destruição em Massa (OPAQ/CPAQ, CPAB, NSG, MTCR), (ii) CPLP e/ou países de língua oficial portuguesa, (iii) Estados Unidos e (iv) Portugal |
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Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável |
Biodiversidade |
(i) Organismos, Convenções, Instituições, Redes, Consórcios e Fundos Internacionais na área de biodiversidade (PNUMA, CDB, GEF, GCF, GBIF, FAO), (ii) CPLP e/ou países de língua oficial portuguesa, (iii) OTCA e temas amazônicos, (iv) Alemanha, (v) Austrália, (vi) Áustria, (vii) Colômbia, (viii) Estados Unidos, (ix) França, (x) Japão, (xi) Noruega, (xii) Países Baixos e (xiii) Reino Unido |
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Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável / Tecnologias para Qualidade de Vida |
Bioeconomia, Recursos hídricos e Segurança alimentar e nutricional |
(i) América Latina e Caribe, (ii) Bancos de Desenvolvimento e Fundos Internacionais (BID, GEF, CTCN), (iii) BRICS, (iv) CPLP, (v) FAO, (vi) INBAR, (vii) Mission Innovation, (viii) Nações Unidas - ODS e PNUD, (ix) OCDE, (x) Organismos, Convenções, Instituições, Redes e Consórcios em bioeconomia, biotecnologia e biodiversidade (CDB, IICA, CEPAL), (xi) OTCA e temas amazônicos, (xii) União Europeia, (xiii) UNIDO, (xiv) Alemanha, (xv) Argentina, (xvi) Costa Rica, (xvii) Israel, (xviii) Japão, (xix) Países Baixos, (xx) Suécia e (xxi) Uruguai |
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Tecnologias Estratégicas |
Biossegurança |
(i) Mercosul, (ii) Estados Unidos, (iii) União Europeia |
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Tecnologias para Qualidade de Vida / Tecnologias Habilitadoras |
Biotecnologia, saúde e agropecuária |
(i) BRICS, (ii) Organismos, Instituições, Redes e Consórcios Internacionais na área de Saúde e Biotecnologia (OMS, CIEGB, CABBIO, CEPI), (iii) AIEA, (iv) Mercosul, (v) OCDE, (vi) OTCA e temas amazônicos, (vii) África do Sul, (viii) Alemanha, (ix) Argentina, (x) China, (xi) Coreia do Sul, (xii) Estados Unidos, (xiii) Índia, (xiv) Israel, (xv) Reino Unido, (xvi) Suécia, (xvii) União Europeia |
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Não se aplica |
Ciências humanas e sociais |
(i) FLACSO; (ii) Nações Unidas - ODS e PNUD, (iii) UNESCO e (iv) Portugal |
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Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável |
Ciências oceânicas, polares e geociências |
(i) BRICS, (ii) UNESCO, (iii) União Europeia, (iv) Nações Unidas, (v) Scientific Committee on Antarctic Research (SCAR), (vi) Special Committee on Oceanic Research (SCOR); (vii) Argentina, (viii) Portugal, (ix) Estados Unidos, (x) África do Sul, (xi) Canadá, (xii) França, (xiii) Cabo Verde, (xiv) Marrocos, (xv) Chile, (xvi) Turquia, (xvii) Japão e (xviii) outros países banhados pelo Oceano Atlântico |
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Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável |
Clima e sustentabilidade |
(i) CPLP e/ou países de língua oficial portuguesa, (ii) Nações Unidas - ODS e PNUD, (iii) Organismos, Convenções, Instituições, Redes, Consórcios e Fundos Internacionais na área de clima e sustentabilidade e biodiversidade (UNFCCC, Protocolo de Quioto, PNUMA, GEF, GCF, WCRP, IIASA, IAI, Future Earth, Belmont Forum, OMM), (iv) OTCA e temas amazônicos, (v) UNIDO, (vi) Alemanha, (vii) Austrália, (viii) França, (ix) Noruega, (x) Reino Unido, (xi) Suécia, (xii) União Europeia, (xiii) Japão e (xiv) China |
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Caráter transversal (todas as tecnologias) |
Computação científica |
(i) BRICS, (ii) CERN, (iii) Alemanha, (iv) Canadá, (v) China, (vi) Estados Unidos, (vii) França, (viii) Itália e (ix) União Europeia |
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Tecnologias Estratégicas |
Defesa |
(i) Estados Unidos e (ii) Suécia |
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Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável |
Desastres Naturais |
(i) BRICS, (ii) PrepCom-CTBTO, (iii) Organismos, Convenções, Instituições, Redes e Consórcios Internacionais na área espacial (COPUOS/UNOOSA, OMM, SERVIR Amazonia), (iv) CPLP e/ou países de língua portuguesa, (v) Países da América Latina e Caribe, (vi) Estados Unidos, (vii) Reino Unido, (viii) União Europeia e (ix) Japão |
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Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável / Tecnologias de Produção |
Energia |
(i) BRICS, (ii) Mission Innovation, (iii) Nações Unidas - ODS e PNUD, (iv) Organismos, Convenções, Instituições, Redes, Consórcios e Fundos Internacionais na área de clima e sustentabilidade e biodiversidade (GEF, GCF), (v) UNIDO, (vi) IPHE, (vii) CTCN, (viii) Alemanha, (ix) Austrália, (x) Estados Unidos, (xi) Índia, (xii) Noruega, (xiii) Países Baixos, (xiv) Reino Unido, (xv) União Europeia, (xvi) Suécia, (xvii) África do Sul, (xviii) Japão, (xix) Rússia e (xx) China |
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Tecnologias Estratégicas |
Espaço |
(i) BRICS, (ii) Nações Unidas - ODS e PNUD, (iii) OTCA e temas amazônicos, (iv) Organismos, Convenções, Instituições, Redes e Consórcios Internacionais na área espacial (COPUOS/UNOOSA, OMM, Eumetsat, ICAO, IAF, ISECG), (v) África do Sul, (vi) Alemanha, (vii) Argentina, (viii) Canadá, (ix) Chile, (x) China, (xi) Colômbia, (xii) Coreia do Sul, (xiii) Estados Unidos, (xiv) França, (xv) Índia, (xvi) Israel, (xvii) Japão, (xviii) Reino Unido, (xix) Rússia, (xx) Suécia, (xxi) União Europeia, (xxii) Emirados Árabes Unidos e (xxiii) México |
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Caráter transversal (todas as tecnologias) |
Estudos estratégicos e Foresight |
(i) BRICS, (ii) CEPAL, (iii) OCDE, (iv) UNESCO, (v) Reino Unido, (vi) Rússia e (vii) União Europeia |
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Tecnologias para Qualidade de Vida / Tecnologias de Produção |
Experimentação Animal |
(i) Mercosul e (ii) Estados Unidos |
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Tecnologias de Produção |
Fomento à Inovação |
(i) Bancos de Desenvolvimento e Fundos Internacionais (BID, BIRD, NDB, Family Funds), (ii) BRICS, (iii) América Latina e Caribe e Ibero-América (ReLAI), (iv) CERN, (v) Organismos, Instituições, Redes e Consórcios Internacionais na área de Saúde e Biotecnologia (OMS, CIEGB, CABBIO, CEPI), (vi) Nações Unidas - ODS e PNUD, (vii) UNIDO, (viii) Alemanha, (ix) Canadá, (x) China, (xi) Coreia do Sul, (xii) Estados Unidos, (xiii) Israel, (xiv) Noruega, (xv) Países Baixos, (xvi) Reino Unido, (xvii) Suécia, (xviii) Suíça, (xix) União Europeia, (xx) Uruguai, (xxi) Japão e (xxii) Rede Eureka |
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Caráter transversal (todas as tecnologias) |
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento |
(i) Bancos de Desenvolvimento e Fundos Internacionais (BID, BIRD, NDB, Family Funds), (ii) BRICS, (iii) América Latina e Caribe e Ibero-América (CLAF, FLACSO, CYTED), (iv) Organismos, Instituições, Redes e Consórcios Internacionais na área de Saúde e Biotecnologia (OMS, CIEGB, CABBIO, CEPI), (v) Organismos, Convenções, Instituições, Redes, Consórcios e Fundos Internacionais na área de clima e sustentabilidade e biodiversidade (UNFCCC, Protocolo de Quioto, PNUMA, CDB, GEF, GCF, GBIF, WCRP, IIASA, IAI, Future Earth, Belmont Forum), (vi) Alemanha, (vii) Austria, (viii) China, (ix) Coreia do Sul, (x) Espanha, (xi) Estados Unidos, (xii) Israel, (xiii) União Europeia e (xiv) Japão. |
| Caráter transversal (todas as tecnologias) |
Formação científica |
(i) América Latina e Caribe e Ibero-América (CLAF, FLACSO), (ii) CERN, (iii) Organismos, Instituições, Redes e Consórcios Internacionais na área de Saúde e Biotecnologia (CIEGB, CABBIO), (iv) Telescópios e observatórios (Gemini, SOAR, CFHT, GMT, LLAMA, LSST, Bingo, CTA, SWGO, Pierre Auger), (v) UNESCO, (vi) Argentina e (vii) China |
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Caráter transversal (todas as tecnologias) |
Indicadores de C,T&I |
(i) Bancos de Desenvolvimento e Fundos Internacionais (BIRD), (ii) OCDE e (iii) Organismos, Convenções, Instituições, Redes, Consórcios e Fundos Internacionais na área de clima e sustentabilidade e biodiversidade (UNFCCC, Protocolo de Quioto, CDB, GBIF) |
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Caráter transversal (todas as tecnologias) |
Informação em C&T e Ciência aberta |
(i) América Latina e do Caribe e Ibero-América (LA Referencia), (ii) CPLP, (iii) UNESCO, (iv) COPUOS/UNOOSA, (v) Estados Unidos, (vi) Portugal, (vii) União Europeia, (viii) Argentina, (ix) Espanha, (x) Colômbia e (xi) Moçambique |
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Caráter transversal (todas as tecnologias) |
Infraestruturas de Pesquisa |
(i) BRICS, (ii) CERN, (iii) Organismos, Instituições, Redes e Consórcios Internacionais na área de Saúde e Biotecnologia (OMS, CIEGB, CABBIO, CEPI), (iv) OCDE, (v) OTCA e temas amazônicos, (vi) Telescópios e observatórios (Gemini, SOAR, CFHT, GMT, LLAMA, LSST, Bingo, CTA, SWGO, Pierre Auger), (vii) Alemanha, (viii) China, (ix) Estados Unidos, (x) Reino Unido e (xi) União Europeia |
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Não se aplica |
Matemática |
(i) América Latina e Caribe, (ii) Argentina, (iii) China, (iv) França, (v) Itália e (vi) Rússia |
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Tecnologias Habilitadoras / Tecnologias de Produção |
Tecnologias minerais |
(i) Países da América Latina e Caribe, (ii) Alemanha, (iii) Espanha, (iv) Itália, (v) Japão, (vi) Suécia, (vii) Moçambique, (viii) Austrália |
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Tecnologias Habilitadoras / Tecnologias de Produção |
Transformação Digital |
(i) CEPAL/eLAC, (ii) G20, (iii) GPAI, (iv) OCDE, (v) UNESCO, (vi) Alemanha, (vii) Austrália, (viii) Canadá, (ix) China, (x) Finlândia, (xi) Japão, (xii) Reino Unido, (xiii) Suécia, (xiv) União Europeia, (xv) Estados Unidos e (xvi) Eslovênia. |
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Tecnologias Estratégicas |
Nuclear |
(i) Organismos, Convenções, Instituições, Redes e Consórcios Internacionais na área Nuclear (AIEA, ABACC, Prep-COM CTBTO, ARCAL), (ii) OCDE, (iii) Alemanha, (iv) Argentina, (v) Canadá, (vi) Espanha, (vii) Estados Unidos, (viii) França, (ix) Portugal, (x) Reino Unido, (xi) Rússia e (xii) União Europeia |
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Não se aplica |
Pesquisas físicas |
(i) ONU:UNOOSA, (ii) CERN, (iii) Espanha - MAGIC, (iv) CTA, (v) França - CNRS, (vi) Portugal - LIP, (vii) Reino Unido, (viii) Países Baixos, (ix) CLAF, (x) Argentina, (xi) Observatório Pierre Auger, (xii) SWGO, (xiii) Peru, (xiv) Paraguai, (xv) Estados Unidos, (xvi) México e (xvii) Vietnã |
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Tecnologias para Promoção, Popularização e Divulgação da C,T&I |
Popularização da Ciência |
(i) Mercosul, (ii) Áustria, (iii) Estados Unidos e (iv) Israel |
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Tecnologias para Promoção, Popularização e Divulgação da C,T&I |
Promoção do ensino da Ciência |
(i) Nações Unidas - ODS, (ii) UNESCO, (iii) Estados Unidos e (iv) Portugal |
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Caráter transversal (todas as tecnologias) |
Redes de ensino e pesquisa |
(i) América Latina e Caribe (RedClara), (ii) CPLP e países de língua oficial portuguesa, (iii) Mercosul, (iv) Países africanos (UbuntuNet) (v) Chile, (vi) Estados Unidos, (vii) União Europeia, (viii) África do Sul, (ix) Paraguai, (x) Peru e (xi) Guiana |
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Tecnologias Habilitadoras / Tecnologias para Qualidade de Vida |
Nanotecnologia, Materiais Avançados, Fotônica e Tecnologia Assistiva |
(i) BRICS, (ii) CERN, (iii) OCDE, (iv) Argentina, (v) Canadá, (vi) China, (vii) Estados Unidos, (viii) Japão, (ix) Países Baixos, (x) Portugal e (xi) Mercosul |
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.