Portaria SEXEC/MCTI nº 23, de 05.05.2016
Revogada
Thu May 05 00:00:00 BRT 2016
Torna pública a homologação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI), quadriênio 2016-2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, inciso I, do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 4º, parágrafo único, do Anexo I ao Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006, e no art. 1º, inciso II, do Anexo à Portaria MCT nº 758, de 3 de outubro de 2006, resolve:
Art. 1º Tornar pública a homologação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI), quadriênio 2016-2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.
Art. 2º A íntegra do PETI/MCTI 2016-2019 será publicada na página do MCTI, no sítio eletrônico: www.mcti.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI
Publicada no D.O.U. de 06/05/2016, Seção II, Pág. 9.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Anexos
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