Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes para compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e nos arts. 9º e 10 do Decreto nº 7.343, de 26 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima os representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I - Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: Francisco Gaetani;
b) Suplente: Carlos Augusto Klink;

II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Carlos Afonso Nobre;
b) Suplente: Gustavo Luedemann;
b) Suplente: Márcio Rojas da Cruz
(Designado através da Portaria MMA nº 404, de 11.11.2014)

III - Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: Altino Ventura Filho;
b) Suplente: Jorge Paglioli Jobim;

IV - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: Antônio Divino Moura;
b) Suplente: Renato de Oliveira Brito;

V - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) Titular: Marcos Antônio Pereira de Oliveira Silva;
b) Suplente: Sérgio Luis Siebra Moreira;

VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

a) Titular: Alexandre Comin;
b) Suplente: Beatriz Martins Carneiro;

VII - Ministério do Desenvolvimento Agrário:

a) Titular: Arnoldo Anacleto de Campos;
b) Suplente: Carlos Eduardo Portela Sturn;

VIII - Ministério das Cidades:

a) Titular: João Alencar Oliveira Júnior;
b) Suplente: Plácido Souza Beserra;

IX - Ministério da Fazenda:

a) Titular: Aloísio Lopes Pereira de Melo;
b) Suplente: João Luiz Tedeschi;

X - Casa Civil da Presidência da República-CCPR:

a) Titular: Felipe Taufik Daud;
b) Suplente: Érico Leonardo Ribas Féltrin;

XI - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Sérgio Eduardo Weguelin Vieira;
b) Suplente: Márcio Macedo da Costa;

XII - Comunidade Científica:

a) Titular: Jaílson Bittencourt Andrade;
b) Suplente: José A. Marengo;

XIII - Organização não governamental com atuação na temática mudança do clima, indicada pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas:

a) Titular: Rubens Harry Born;
b) Suplente: Guilherme Zaniolo Karan;

XIV - Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas:

a) Titular: Luiz Pinguelli Rosa;
b) Suplente: Neilton Fidelis da Silva;

XV - Entidade empresarial do setor industrial:

a) Titular: Paula Pinto Bennati;
b) Suplente: José Quadrelli Neto;

XVI - Entidade empresarial do setor rural:

a) Titular: Luiz Fernando do Amaral;
b) Suplente: Fábio Nogueira de Avelar Marques;

XVII - Trabalhadores rurais, agricultura familiar e comunidades rurais tradicionais:

a) Titular: Antoninho Rovaris;
b) Suplente: Eliziário Noé Boeira Toledo;

XVIII - Trabalhadores da área urbana:

a) Titular: Jasseir Alves Fernandes;
b) Suplente: Fátima Cristina Faria Palmieri;

XIX - dos Estados:

a) Titular: Márcia V. Real;
b) Suplente: Josilene Ticianelli Vannizini Ferrer;

XX - dos Municípios:

a) Titular: Pedro Wilson Guimarães; e
b) Suplente: Valtemir Bruno Goldmeier.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IZABELLA TEIXEIRA

Publicada no D.O.U. de 11/03/2013, Seção I, Pág. 48.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

Veja também

Portaria MMA n° 170, de 23.05.2012.