Portaria MMA nº 404, de 11.11.2014
Revogada
Tue Nov 11 00:00:00 BRST 2014
Designa representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima .
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei no 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e nos arts. 9º e 10 do Decreto nº 7.343, de 26 de outubro de 2010 e na Portaria nº 53, de 8 de agosto de 2013, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
I - Suplente: MÁRCIO ROJAS DA CRUZ.
Art. 2º Fica dispensado de suas funções no Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, o representante anteriormente nomeado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
Publicada no D.O.U. de 12.11.2014, Seção II, Pág. 53.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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