Portaria MMA nº 379, de 10.12.2015
Revogada
Thu Dec 10 00:00:00 BRST 2015
Designa os representantes dos órgãos e entidades previstos no art. 10 do Decreto nº 7.343, de 26.10.2010, para compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima-FNMC.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e nos arts. 9º e 10 do Decreto nº 7.343, de 26 de outubro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima-FNMC pelo período de dois anos, os representantes dos seguintes órgãos e entidades:
I - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Francisco Gaetani;
b) Suplente: Carlos Augusto Klink;
II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Titular: Jailson Bittencourt Andrade;
b) Suplente: Márcio Rojas da Cruz;
III - Ministério de Minas e Energia:
a) Titular: Altino Ventura Filho;
b) Suplente: Jorge Paglioli Jobim;
IV - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
a) Titular: Antônio Divino Moura;
b) Suplente: Renato de Oliveira Brito;
V- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Titular: Marcos Antônio Pereira de Oliveira Silva;
b) Suplente: Ronan Luiz da Silva;
VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
a) Titular: Igor Nogueira Calvet;
b) Suplente: Beatriz Martins Carneiro;
VII - Ministério do Desenvolvimento Agrário:
a) Titular: José Carlos Zukowski;
b) Suplente: Eline Amorim Xavier;
VIII - Ministério das Cidades:
a) Titular: Fernando Araldi;
b) Suplente: Juliana Koehler;
IX - Ministério da Fazenda:
a) Titular: Aloísio Lopes Pereira de Melo;
b) Suplente: Ana Luiza Oliveira Champloni;
X - Ministério das Relações Exteriores:
a) Titular: Everton Frask Lucero;
b) Suplente: Rafael da Soler;
XI - Casa Civil da Presidência da República:
a) Titular: Johaness Eck;
b) Suplente: Ubergue Ribeiro Junior;
XII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:
a) Titular: José Guilherme da Rocha Cardoso;
b) Suplente: Guilherme Guimarães Martins;
XIII - Comunidade Científica:
a) Titular: José Antonio Marengo;
b) Suplente: Paulo Eduardo Artaxo Netto;
XIV - Organização não governamental com atuação na temática mudança do clima, indicada pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas:
a) Titular: André Rocha Ferretti;
b) Suplente: Silvio Rocha Sant'Ana;
XV - Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas:
a) Titular: Luiz Pinguelli Rosa;
b) Suplente: Neilton Fidelis da Silva;
XVI - Entidade empresarial do setor industrial:
a) Titular: Paula Pinto Bennati;
b) Suplente: José Quadrelli Neto;
XVII - Entidade empresarial do setor rural:
a) Titular: Renata Fernandes Vieira Camargo;
b) Suplente: Beatriz Stuart Secaf;
XVIII - Trabalhadores rurais, agricultura familiar e comunidades rurais tradicionais:
a) Titular: Antoninho Rovaris;
b) Suplente: Eliziário Noé Boeira Toledo;
IX - Trabalhadores da área urbana:
a) Titular: Fátima Cristina Faria Palmieri;
b) Suplente: Vânia Viana;
XX - dos Estados:
a) Titular: Josilene Ticianelli Vannizini Ferrer;
b) Suplente: Alexandre Waltrick Rates;
XXI - dos Municípios:
a) Titular: Eduardo Lima de Matos; e
b) Suplente: Johnny Amorim Liberato.
Art. 2º Ficam ratificados os atos praticados pelo Comitê Gestor durante a 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de junho de 2015 e 17ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de novembro de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO GAETANI
Publicada no D.O.U. de 11.12.2015, Seção II, Pág. 39.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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