Portaria MMA n° 170, de 23.05.2012
Revogada
Wed May 23 00:00:00 BRT 2012
Designa representantes de órgãos e entidades para compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e nos arts. 9º e 10 do Decreto nº 7.343, de 26 de outubro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima os representantes dos órgãos e entidades a seguir indicados:
I - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Francisco Gaetani;
b) Suplente: Carlos Augusto Klink;
II - Ministério da Ciência e Tecnologia:
a) Titular: Carlos Afonso Nobre;
b) Suplente: Carlos Alfredo Joly;
III - Ministério de Minas e Energia:
a) Titular: Altino Ventura Filho;
b) Suplente: Hamilton Moss de Souza;
IV - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: Antônio Divino Moura;
b) Suplente: Derli Dossa;
V - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Titular: Marcos Antonio Pereira de Oliveira Silva;
b) Suplente: Sérgio Luis Siebra Moreira;
VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
a) Titular: Alexandre Comin;
b) Suplente: Fernanda Bocorny Messias;
VII - Ministério do Desenvolvimento Agrário:
a) Titular: João Luiz Guadagnin;
b) Suplente: José Carlos Zukowski;
VIII - Ministério das Cidades:
a) Titular: João Alencar Oliveira Júnior;
b) Suplente: Viviana Simon;
IX - Ministério da Fazenda:
a) Titular: Aloísio Lopes Pereira de Melo;
b) Suplente: Claudia da Costa Martinelli Wehbe;
X - Ministério das Relações Exteriores:
a) Titular: André Odenbreit Carvalho;
b) Suplente: Fernando de Azevedo Silva Perdigão;
XI - Casa Civil da Presidência da República-CCPR:
a) Titular: Felipe Taufik Daud;
b) Suplente: Leiza Martins Mackay Dubugras;
XII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:
a) Titular: Sérgio Eduardo Weguelin Vieira;
b) Suplente: Márcio Macedo da Costa;
XIII - Comunidade Científica:
a) Titular: Emílio Lèbre La Rovere;
b) Suplente: José A. Marengo;
XIV - Organização não governamental com atuação na temática mudança do clima, indicada pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas:
a) Titular: Rubens Born;
b) Suplente: Fernanda Carvalho;
XV - Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas:
a) Titular: Luiz Pinguelli Rosa;
b) Suplente: Neilton Fidelis da Silva;
XVI - Entidade empresarial do setor industrial:
a) Titular: Shelley de Souza Carneiro;
b) Suplente: Nelson Pereira dos Reis;
XVII - Entidade empresarial do setor rural:
a) Titular: Luiz Fernando do Amaral;
b) Suplente: Fábio Marques;
XVIII - Trabalhadores rurais, agricultura familiar e comunidades rurais tradicionais:
a) Titular: Rosicléia dos Santos;
b) Suplente: Elizário Noe Boeira Toledo;
XIX - Trabalhadores da área urbana:
a) Titular: Carmen Foro;
b) Suplente: Antônio Sivan;
XX - dos Estados:
a) Titular: Márcia Real;
b) Suplente: Josilene Ticianelli Vannizini Ferrer;
XXI - dos Municípios:
a) Titular: Eduardo Jorge Martins Alves; e
b) Suplente: Ary Martini.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
Publicado no DOU de 24/05/2012, Seção II, pág. 38.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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