Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Observatório Nacional.

O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8° da Portaria nº 509 do MCT, de 21 de julho de 2003, que aprovou o Regimento Interno do ON - Observatório Nacional, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Observatório Nacional os seguintes membros com seus respectivos mandatos:

I - Diretor do ON – Presidente;
II - Substituto do Diretor do ON;
III - Representantes do corpo permanente das Carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico, com mandato de 2 anos:

- Valiya Mannathal Hamza;
- Roberto Vieira Martins; (Designado através da Portaria MCT nº 1, de 02.01.2007)

- Daniela Lazzaro; (Reconduzido através da Portaria MCT nº 1, de 02.01.2007)
- Jorge Ramiro de la Reza; (Designado através da Portaria MCT nº 460, de 16.06.2009)

- Ricardo José de Carvalho.
- Darcy do Nascimento Júnior. (Designado através da Portaria MCT nº 1, de 02.01.2007) (Reconduzido através da Portaria MCT nº 460, de 16.06.2009)

IV - Representantes de órgãos da Administração Pública, com mandato de 2 anos:

a) - Marco Antônio Raupp, do Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCC;
 

a) - Alberto Josef Rudolf Bruch, do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA; (Designado através da Portaria MCT nº 1, de 02.01.2007) (Reconduzido através da Portaria MCT nº 460, de 16.06.2009)

b) - Ricardo Magnus Osório Galvão (CBPF). (Designado através da Portaria MCT nº 590, de 13.09.2005 e confirmado até o final de seu mandato, 13.09.2007, através da Portaria MCT nº 1, de 02.01.2007)

b) - Pedro Leite da Silva Dias (LNCC). (Designado através da Portaria MCT nº 598, de 30.07.2010, para mandato de 2 anos)

b) Roberto Ventura Santos, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, na qualidade de dirigente ou titular de cargo equivalente em unidades de pesquisa do MCTI ou de outros órgãos da Administração Pública, atuante em áreas afins às do Observatório Nacional. (Designado através da Portaria MCTI nº 1.303, de 26.11.2014)

V - Representantes da Comunidade Científica, Tecnológica ou Empresarial, com mandato de 2 anos:

a) - Reconduzir Beatriz Leonor Silveira Barbuy, do Instituto Astronômico e Geofísico da Universidade de São Paulo -IAG/USP;
 

a) - João Braga, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE; (Designado através da Portaria MCT nº 1, de 02.01.2007) (Reconduzido através da Portaria MCT nº 460, de 16.06.2009)

- Carlos Alberto da Costa (Petrobrás); (Designado através da Portaria MCT nº 590, de 13.09.2005)
 

- Luiz Paulo Souto Fortes, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; (Designado através da Portaria MCT nº 1, de 02.01.2007)

- Edison José Milani, da Petrobrás (Desginado através da Portaria MCT nº 460, de 16.06.2009)

b) - Confirmar, até o final de seus mandatos, em 19.11.2004:
 

b) - Confirmar, até o final de seus mandatos, em 13.09.2007: (Conforme Portaria MCT nº 1, de 02.01.2007)

- Naomi Ussami (IAG/USP); (Designada através da Portaria MCT nº 590, de 13.09.2005 e confirmada através da Portaria MCT nº 1, de 02.01.2007)

- Walter Eugênio de Medeiros (UFRN). (Designado através da Portaria MCT nº 598, de 30.07.2010, para mandato de 2 anos)

- Maurício Nogueira Frota (PUC/RJ); (Designado através da Portaria MCT nº 590, de 13.09.2005 e e confirmado através da Portaria MCT nº 1, de 02.01.2007)

- Vanderlei Salvador Bagnato (USP São Carlos).  (Designado através da Portaria MCT nº 598, de 30.07.2010, para mandato de 2 anos) 

- Humberto Siqueira Brandi, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, na qualidade de representante da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuante em áreas afins às do Observatório Nacional. (Designado através da Portaria MCTI nº 1.303, de 26.11.2014)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 641/MCT, de 20 de novembro de 2001.

EDUARDO CAMPOS

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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