Portaria MCTI nº 1.303, de 26.11.2014
Revogada
Wed Nov 26 00:00:00 BRST 2014
Designa representantes para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Observatório Nacional – ON.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das competências outorgadas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 12, incisos IV e V, do Regimento Interno do Observatório Nacional, aprovado pela Portaria nº 926, de 7 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º. Designar para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Observatório Nacional - ON, os seguintes membros:
I - HUMBERTO SIQUEIRA BRANDI, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, na qualidade de representante da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuante em áreas afins às do Observatório Nacional, em substituição a VANDERLEI SALVADOR BAGNATO; e
II - ROBERTO VENTURA SANTOS, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, na qualidade de dirigente ou titular de cargo equivalente em unidades de pesquisa do MCTI ou de outros órgãos da Administração Pública, atuante em áreas afins às do Observatório Nacional, em substituição a PEDRO LEITE DA SILVA DIAS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 27.11.2014, Seção II, Pág. 8.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também
Portarias MCT nºs 336, de 13.07.2004, 1, de 02.01.2007, 460, de 16.06.2009, 598, de 30.07.2010 e Portaria MCTIC nº 2.427, de 05.05.2017.