Portaria MCT nº 598, de 30.07.2010
Revogada
Fri Jul 30 00:00:00 BRT 2010
Designa os representantes para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Observatório Nacional.
O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria nº 926 do MCT, de 7 de dezembro de 2006, que aprovou o Regimento Interno do ON - Observatório Nacional, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Observatório Nacional:
I - Dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do MCT ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do ON, com mandatos de 2 anos:
- PEDRO LEITE DA SILVA DIAS, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, em substituição a RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO.
(Reconduzido, a partir de 03.08.2012, para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Observatório Nacional - ON, conforme estabelece a Portaria MCTI nº 1.237, de 29.11.2013)
II - Representantes da Comunidade Científica, Tecnológica ou Empresarial, com mandatos de 2 anos:
- WALTER EUGÊNIO DE MEDEIROS, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, em substituição a NAOMI USSANI; e
- VANDERLEI SALVADOR BAGNATO, da USP São Carlos, em substituição a MAURÍCIO NOGUEIRA FROTA.
(Reconduzido, a partir de 03.08.2012, para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Observatório Nacional - ON, conforme estabelece a Portaria MCTI nº 1.237, de 29.11.2013)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO MACHADO REZENDE
Publicada no D.O.U. de 02/08/2010, Seção II, Pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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