Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Observatório Nacional - ON com seus respectivos mandatos.

O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria nº 926 do MCT, de 7 de dezembro de 2006, que aprovou o Regimento Interno do ON - Observatório Nacional, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Observatório Nacional os seguintes membros com seus respectivos mandatos:

I - Diretor do ON, - Presidente

II- Substituto do Diretor do ON

III- Representantes do corpo permanente das Carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico, com mandatos de 2 anos:

- ROBERTO VIEIRA MARTINS, em substituição a VALIYA MANNATHAL HAMZA;
- DANIELA LAZZARO, recondução; e
- DARCY DO NASCIMENTO JÚNIOR, em substituição a RICARDO JOSÉ DE CARVALHO.

IV - Dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do MCT ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do ON, com mandatos de 2 anos:

- ALBERT JOSEF RUDOLF BRUCH, do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, em substituição a MARCO ANTÔNIO RAUPP;

- Confirmar, até o final de seu mandato, 13.09.2007:

- RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF. (Reconduzido para mandato de 2 anos, conforme estabelece a Portaria MCT nº 242, de 24.04.2008)

V - Representantes da Comunidade Científica, Tecnológica ou Empresarial, com mandatos de 2 anos:

- JOÃO BRAGA, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, em substituição a BEATRIZ LEONOR SILVEIRA BARBUY;

- LUIZ PAULO SOUTO FORTES, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em substituição a CARLOS ALBERTO DA COSTA;

- Confirmar, até o final de seus mandatos, em 13.09.2007:

- NAOMI USSANI, do Instituto Astronômico e Geofísico da Universidade de São Paulo - IAG/USP; e (Reconduzida para mandato de 2 anos, conforme estabelece a Portaria MCT nº 242, de 24.04.2008)

- MAURÍCIO NOGUEIRA FROTA, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ. (Reconduzido para mandato de 2 anos, conforme estabelece a Portaria MCT nº 242, de 24.04.2008)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO MACHADO REZENDE

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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