Portaria MCTI nº 845, de 29.09.2015
Revogada
Tue Sep 29 00:00:00 BRT 2015
Designa representante do Ministério da Saúde - MS, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde, CT-Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e no disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, e no disposto no inciso II, do art. 4º, do Decreto nº 4.143, de 25 de fevereiro de 2002, resolve:
Art. 1º. Designa ADRIANO MASSUDA, representante do Ministério da Saúde - MS, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde, CT-SAÚDE, em substituição a Carlos Augusto Grabois Gadelha.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
Publicada no D.O.U. de 30.09.2015, Seção II, pág. 7.
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