Portaria MCTI nº 503, de 30.06.2015
Revogada
Tue Jun 30 00:00:00 BRT 2015
Designa representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde, CT-Saúde.
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em exercício, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e no disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 10 de dezembro de 2002, e no disposto no inciso I, do art. 4º, do Decreto nº 4.143, de 25 de fevereiro de 2002, resolve:
Art. 1º Designar JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde, CT-SAÚDE, em substituição a Carlos Afonso Nobre.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI
Publicada no D.O.U. de 01.07.2015, Seção II, Pág. 8.
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