Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde, CT-Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e no disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, e no disposto nos incisos VII e VIII, do art. 4º, do Decreto nº 4.143, de 25 de fevereiro de 2002, resolve:

Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde, CT-SAÚDE, os seguintes membros:

I- REINALDO FELIPPE NERY GUIMARÃES, representante da comunidade científica;

II- RUBENS BELFORT MATTOS JUNIOR, representante da comunidade científica;

III- NELSON AUGUSTO MUSSOLINI, representante do setor produtivo;

IV- IVAN DA GLÓRIA TEIXEIRA, representante do setor produtivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO RAUPP

Publicada no D.O.U. de 18.11.2013, Seção II, Pág. 4.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.