Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Observatório Nacional - ON.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 29 do Regimento Interno do Observatório Nacional (ON), aprovado pela Portaria MCTIC nº 5.161, de 14 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2016, resolve:

Art. 1º Designar, para compor o Conselho Técnico-Científico (CTC) do Observatório Nacional (ON), os seguintes membros:

I - Representantes do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico:

a) JAILSON SOUZA DE ALCANIZ;
b) VALÉRIA CRISTINA FERREIRA BARBOSA; e
c) SIMONE DAFLON DOS SANTOS.

II - Dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do ON:

a) MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Diretora do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e
b) ROGÉRIO ROSENFELD, Diretor do Instituto de Física Teórica da Universidade Estadual Paulista (UNESP).

III - Representantes da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do ON:

a) BEATRIZ LEONOR SILVEIRA BARBUY, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP);
b) RICARDO IVAN FERREIRA DA TRINDADE, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP);
c) MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, do Departamento de Geologia Regional e Geotectônica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e
d) HUMBERTO SIQUEIRA BRANDI, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 08.05.2017, Seção II, Pág. 7.

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