Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes para compor o Conselho Técnico-Científico (CTC) do Observatório Nacional (ON), com mandato de dois anos, contados da publicação desta Portaria

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e consoante o disposto no art. 12, do Regimento Interno do Observatório Nacional, aprovado pela Portaria MCT nº 926, de 7 de dezembro de 2006, resolve:

Art.1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Técnico-Científico (CTC) do Observatório Nacional (ON), com mandato de dois anos, contados da publicação desta Portaria:

I - Representante do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico do ON:

a) IRINEU FIGUEIREDO, da carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.

II - Representantes da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do ON:

a) RICARDO IVAN FERREIRA DA TRINDADE, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo - IAG/USP; e

b) MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

Art. 2º Ficam reconduzidos os seguintes membros para compor o Conselho Técnico-Científico do Observatório Nacional, para o segundo e último mandato de dois anos, contados a partir de 16 de dezembro de 2013:

I - Representantes do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico do ON:

a) CLÁUDIO BASTOS PEREIRA, da carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia; e

b) ANDRÉS REINALDO RODRIGUES PAPA, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico.

II - Representante dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do MCTI ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do ON:

a) THYRSO VILLELA NETO, da Agência Espacial Brasileira-AEB.

II - Representante dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do MCTI ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do ON:
(Inciso II com redação dada pela Portaria MCTI nº 426, de 17.04.2014)

a) THYRSO VILLELA NETO, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE.
(Alínea "a" com redação dada pela Portaria MCTI nº 426, de 17.04.2014)

III - Representante da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do ON:

a) EDUARDO JANOT PACHECO, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo - IAG/USP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLELIO CAMPOLINA DINIZ

Publicada no D.O.U. De 17.04.2014, Seção II, Pág. 7.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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