Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Observatório Nacional – ON.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 29 do Regimento Interno do Observatório Nacional - ON, aprovado pela Portaria MCTIC nº 5.161, de 14 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2016, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Observatório Nacional - ON:

I - Membros entre os servidores de nível superior, do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico, em último nível das carreiras:

a) JAILSON SOUZA DE ALCANIZ (recondução);

b) VALÉRIA CRISTINA FERREIRA BARBOSA (recondução); e

c) FÁBIO PINTO VIEIRA.

II - Representantes entre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do MCTIC ou de outros órgãos da administração pública, atuantes em áreas afins às do ON:

a) FERNANDO ANTÔNIO FREITAS LINS, do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM); e

b) MARCELO MIRANDA VIANA DA SILVA, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA).

III - Representantes da Comunidade Científica, Tecnológica ou Empresarial, atuantes em áreas afins as do Observatório Nacional - ON:

a) ANA LUIZA SPADANO ALBUQUERQUE, da Universidade Federal Fluminense (UFF);

b) ANTONIO LOPES PADILHA, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE);

c) JOSÉ RENAN DE MEDEIROS, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); e

d) JACQUES RAYMOND DANIEL LEPINE, da Universidade de São Paulo (USP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS CESAR PONTES

Publicada no D.O.U. de 25.082020, Seção II, Pág. 6.

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