Portaria MCTI nº 426, de 17.04.2014
Revogada
Thu Apr 17 00:00:00 BRT 2014
Altera o inciso II do art. 2º da Portaria nº 406, de 15.04.2014, que designa representantes para compor o Conselho Técnico-Científico (CTC) do Observatório Nacional (ON).
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e consoante o disposto no art. 12, do Regimento Interno do Observatório Nacional, aprovado pela Portaria MCT nº 926, de 7 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º O inciso II do art. 2º da Portaria nº 406, de 15 de abril de 2014, publicada no DOU de 17 de abril de 2014, seção 2, pág. 7, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ........................................
II - Representante dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do MCTI ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do ON:
a) THYRSO VILLELA NETO, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 22.04.2013, Seção II, Pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também