Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Divulga a Apuração Final das Metas Intermediárias de Desempenho Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura - GDAIE.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, a Lei nº 12.277, de 30 de junho 2010, a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, o Decreto nº 8.107, de 6 de setembro de 2013, o Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019, e aPortaria nº 801, de 27 de fevereiro de 2019, e em observância ao disposto no art. 6º, inciso V, da Portaria nº 2.099, de 19 de abril de 2017, e ao disposto na Portaria nº 1.934, de 10 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado de 121,15% (cento e vinte e um inteiros e quinze centésimos por cento) alcançado na apuração final das Metas Intermediárias de Desempenho Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, relativo ao período de 1º de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura - GDAIE, na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO FLORA BAPTISTUCCI

Publicada no Boletim de Serviço Suplementar MCTIC nº 9, de 20.05.2019, Pág. 6.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

ANEXO - Portaria SEXEC/MCTIC nº 2.236, de 07.05.2019