Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Altera o artigo 2º da Portaria MCTI n° 180, de 13.02.2014, que “Institui Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no contrato de gestão celebrado com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM”.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, bem como a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria MCTI n° 180, de 13 de fevereiro de 2014, o qual passa a ter a seguinte redação:

"Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:

I - AMILTON SINATORA, especialista;

II - ÁLVARO AVEZUM JÚNIOR, especialista;

III - ERNESTO RAFAEL GONZALEZ, especialista;

IV - MARIA BEATRIZ MACHADO BONACELLI, especialista;

V - MARIA FÁTIMA GROSSI DE SÁ, especialista;

VI - KLAUS WERNER CAPELLE, especialista;

VII - ADO JORIO DE VASCONCELOS, especialista;

VIII - BELITA KOILLER, especialista;

IX - SUSANA INES CORDOBA DE TORRESI, especialista; e

X - MÁRCIO DA SILVEIRA CARVALHO, especialista".

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria n° 386, de 10 de junho de 2015, a Portaria n° 827, de 29 de setembro de 2015, e a Portaria n° 207, de 11 de março de 2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 02.04.2018, Seção II, Pág. 11.

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