Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes para compor a Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão celebrado com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM, na condição de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, bem como a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão, na condição de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

I - ÁLVARO AVEZUM JÚNIOR para exercer a função de membro titular, em substituição a Lúcia Carvalho Pinto de Melo, nomeada pela Portaria MCTI n° 386, de 10 de Junho de 2015;

II - ADRIANO NUNES NESI para exercer a função de membro titular, em substituição a Ricardo Magnus Osório Galvão, nomeado pela Portaria MCTI n° 386, de 10 de Junho de 2015; e

III - ERNESTO RAFAEL GONZALEZ para exercer a função de membro titular, em substituição a Lilia Soares Ramos Ferreira, nomeada pela Portaria MCTI nº 827 de 29 de setembro de 2015.

Art. 2º Fica revogada a Portaria MCTI n° 827, de 29/09/2015.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO PANSERA

Publicada no D.O.U. de 14.03.2016, Seção II, Pág. 7.

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