Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Altera o artigo 2º da Portaria MCTI nº 180, de 13.02.2014, que Institui Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no contrato de gestão celebrado com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, bem como a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria MCTI nº 180, de 13 de fevereiro de 2014, a qual passa a ter a seguinte redação:

Art. 2º A comissão será constituída pelos seguintes membros:

I - ALEXANDRE KALLIL PIRES - Secretaria de Gestão Pública – SEGEP;
II - AMILTON SINATORA – Especialista;
III - CÉLIO PASQUINI – Especialista;
IV - LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO – Especialista;
IV – ÁLVARO AVEZUM JÚNIOR – Especialista; (Designado através da Portaria MCTI nº 207, de 11.03.2016)
V - LUIZ CAMARGO DE MIRANDA - Secretaria de Gestão Pública – SEGEP;
VI - MARIA BEATRIZ MACHADO BONACELLI – Especialista;
VII - RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO – Especialista; e,
VII – ADRIANO NUNES NESI – Especialista; e (Designado através da Portaria MCTI nº 207, de 11.03.2016)
VIII - MARIA FATIMA GROSSI DE SA - Especialista.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDO REBELO

Publicada no D.O.U. de 11.06.2015, Seção II, Pág. 8.
Republicada no D.O.U. de 12.06.2015, Seção II, Pág. 6.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.