Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Altera o artigo 2º da Portaria MCTI n° 1.092, de 21.10.2013, que “Institui Comissão de Avaliação que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no contrato de gestão celebrado com a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA-OS”.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e considerando o que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, bem como a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria MCTI n° 1.092, de 21 de outubro de 2013, o qual passa a ter a seguinte redação:

"Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:

I - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP, titular;

II - YUAN JIN YUN, especialista;

III - ALBERTO HENRIQUE FRADE LAENDER, especialista;

IV - MÁRCIO SOARES, especialista;

V - NELSON MACULAN, especialista;

VI - JÚLIO ROMANO MENEGHINI, especialista;

VII - ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, especialista;

VIII - LUIZ EDUARDO RODRIGUES ALVES, Ministério da Educação - MEC, titular;

IX - MANUEL FERREIRA FILHO, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP, suplente, e

X - JAQUELINE RIBEIRO SILVA, Ministério da Educação - MEC, suplente."

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria nº 387, de 10 de junho de 2015, a Portaria n° 786, de 3 de setembro de 2015, a Portaria 928, de 4 de novembro de 2015, a Portaria nº 496, de 7 de julho de 2016, e a Portaria MCTIC n° 2.598, de 12 de maio de 2017.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 28.03.2018, Seção II, Pág. 6.

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