Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Altera o artigo 2º da Portaria MCTI nº 1.092, de 21.10.2013, que institui Comissão de Avaliação que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no contrato de gestão celebrado com a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA-OS.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, bem como a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria MCTI nº 1.092, de 21 de outubro de 2013, a qual passa a ter a seguinte redação:

Art. 2º A comissão será constituída pelos seguintes membros:

I - CELSO DA CRUZ CARNEIRO RIBEIRO – Especialista;
II - ALBERTO HENRIQUE FRADE LAENDER – Especialista;
III - JOSÉ DAVID MANGUEIRA VIANNA – Especialista;  (Retificado através da Portaria MCTI nº 786, de 03.09.2015)
IV - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO - Secretaria de Gestão - SEGES (Titular);
V - LILIA SOARES RAMOS FERREIRA - Secretaria de Gestão - SEGES (Suplente);
V – EDUARDO MONTEIRO PASTORE – Secretaria de Gestão – SEGES (Suplente); (Designado através da Portaria MCTIC nº 496, de 07.07.2016)
V - MANUEL FERREIRA FILHO – Secretaria de Gestão – SEGES (Suplente); (Designado através da Portaria MCTIC nº 2.509, de 12.05.2017)
VI - MÁRCIO SOARES – Especialista;
VII - NELSON MACULAN - Especialista; e,
VIII - YUAN JIN YUN - Especialista.

Art. 3º Destituir, a pedido, os membros especialistas NELSON DELFINO D´ÁVILA MASCARENHAS e ROBERTO RIBEIRO PATERLINI, designados pela Portaria MCTI Nº 1.092, de 21 de outubro de 2013.

Art. 4º O membro Nelson Maculan presidirá a Comissão.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDO REBELO

Publicada no D.O.U. 11.06.2015, Seção II, Pág. 8.

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