Portaria MCTIC nº 496, de 07.07.2016
Revogada
Thu Jul 07 00:00:00 BRT 2016
Designa representante da Secretaria de Gestão Púbica – SEGES do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP, para compor a Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão celebrado com a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, bem como a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, resolve:
Art. 1º Fica designado o seguinte membro da Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão, na condição de representantes da Secretaria de Gestão Púbica – SEGES do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP:
I - EDUARDO MONTEIRO PASTORE para exercer a função de membro suplente, em substituição a Lilia Soares Ramos Ferreira nomeada pela Portaria MCTI n° 387, de 11 de junho de 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 08.07.2016, Seção II, Pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.