Portaria MCTIC nº 2.509, de 12.05.2017
Vigente
Fri May 12 00:00:00 BRT 2017
Designa representante da Secretaria de Gestão Púbica - SEGES do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP, para exercer a função de membro suplente da Comissão de Avaliação - CA, que analisará periodicamente os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão MCTIC/MEC/IMPA.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, bem como a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, resolve:
Art. 1º Designar MANUEL FERREIRA FILHO, na condição de representante da Secretaria de Gestão Púbica - SEGES do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP, em substituição a Eduardo Monteiro Pastore (Portaria MCTIC n° 496, de 7 de julho de 2016), para exercer a função de membro suplente da Comissão de Avaliação - CA, que analisará periodicamente os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão MCTIC/MEC/IMPA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 15.05.2017, Seção I, Pág. 11.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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