Resolução CGD/MCTI nº 1, de 31.01.2022
Mon Jan 31 09:04:00 BRST 2022
Aprova e torna público o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (PETIC/MCTI) para o período 2022-2024.
O COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a" do inciso IV do art. 2º da Portaria MCTI nº 4.075, de 20 de novembro de 2020, e tendo em vista o inciso I do art. 6º do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, os arts. 2º e 3º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, e o parágrafo único do art. 6º do Anexo I do Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Aprovar e tornar público o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (PETIC/MCTI) para o período 2022-2024.
Art. 2º A íntegra do PETIC/MCTI 2022-2024 será publicada na página do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no sítio eletrônico www.gov.br/mcti.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DIAS
Suplente do Presidente do Comitê
Publicada no D.O.U. de 01.02.2022, Seção 1, Pág. 4.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Resolução CGD/MCTI nº 1, de 13.01.2023 - PDTIC/MCTI 2022-2024.