Resolução CGD/MCTI nº 1, de 13.01.2023
Fri Jan 13 10:35:00 BRST 2023
Torna público a atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PDTIC/MCTI) para o período 2022-2024.
A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no § 4°, inciso III, do art. 3º e inciso I do art. 5º da Portaria MCTI nº 5.633, de 16 de fevereiro de 2022, e considerando a aprovação das atualizações do PDTIC realizadas pelo Comitê de Governança Digital em 15/dez/2022, conforme Ata de Reunião CGD (SEI MCTI 10675257) resolve:
Art. 1º Tornar público a atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PDTIC/MC TI) para o período 2022-2024.
Art. 2º A íntegra do PDTIC/MCTI 2022-2024 será publicada na página do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no sítio eletrônico www.gov.br/mcti.
Art. 3º Fica revogada a Resolução CGD/MCTI Nº 02, de 31 de janeiro de 2022.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ELIAS MARQUES COTRIM
Publicada no D.O.U. de 24.01.2023, Seção I, Pág. 10.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações: