Decreto nº 4.994, de 19.02.2004
Revogada
Thu Feb 19 00:00:00 BRT 2004
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 4.838, de 11.09.2003, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D4994.htm
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