Portaria MCTIC nº 4.073, de 21.07.2017
Revogada
Fri Jul 21 00:00:00 BRT 2017
Altera o Anexo V à Portaria MCTIC nº 1.729, de 31.03.2017, que altera os Anexos I, II, IV, V e VIII da Portaria nº 5.184, de 14.11.2016, que aprovou os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016, c/c o art. 9.º, § 4.º do Decreto n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.819, de 21 de julho de 2016, e considerando o que consta do processo administrativo SEI/MCTIC nº 01250.038407/2017-87, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo V à Portaria MCTIC nº 1.729, de 31 de março de 2017, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
ANEXO V
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
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UNIDADE |
QTD. |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
NE / DAS / FCPE / FG |
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(...) |
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GABINETE |
(...) |
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(...) |
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Assessoria de Assuntos Parlamentares |
(...) |
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(...) |
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Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
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(...) |
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SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO |
(...) |
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(...) |
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DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, COMUNITÁRIA E DE FISCALIZAÇÃO |
(...) |
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(...) |
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Coordenação-Geral de Radiodifusão Educativa e Consignações da União |
(...) |
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Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
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(...) |
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicado no D.O.U. de 24.07.2017, Seção I, pág. 02.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.