Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Institui o Grupo de Trabalho sobre Qualidade de Vida no Trabalho – GT-QVT com o objetivo de assessorar o MCTI na elaboração e implementação da Linha de Ação 2 – Clima Organizacional e Qualidade de Vida no Trabalho, disposta no inciso II do art. 7º da Portaria no 173, de 19 de dezembro de 2012.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos VIII e XI da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, e tendo em vista as disposições específicas contidas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e na Portaria nº 173, de 19 de dezembro de 2012, resolve:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho sobre Qualidade de Vida no Trabalho – GT-QVT, sob a presidência do representante titular da Coordenação-Geral de Recursos Humanos – CGRH, com o objetivo de assessorar o MCTI na elaboração e implementação da Linha de Ação 2 – Clima Organizacional e Qualidade de Vida no Trabalho, disposto no inciso II do art. 7º da Portaria nº 173, de 19 de dezembro de 2012, visando o desenvolvimento e gestão de pessoas:

I. Representante do Gabinete do Ministro – GABMI:

Titular: GUSTAVO FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS.

II. Representantes da Secretaria-Executiva - SEXEC:

Titular: MARIA DO SOCORRO GUERRA DE ARAÚJO HASHIMOTO;
Suplente: CELMA IRENE CASTANHEIRO.

III. Representantes da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA:

Titular: ROMALY RODRIGUES DE CARVALHO;
Suplente: ADRIANA MARGARETE DA COSTA GOUVEIA.

IV. Representantes da Coordenação-Geral de Recursos Humanos – CGRH:

Titular: FLÁVIO COUTINHO DE CARVALHO;
Suplente: VALÉRIA MOREIRA NEVES DOS SANTOS.

V. Representantes da Coordenação de Desenvolvimentos de Recursos Humanos – CODE:

Titular: LORENA COSTA SUZUKI:
Suplente: GLEISON GOMES DA COSTA. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

VI. Representantes da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos – CGRL:

Titular: GLAUCO SILVA PAZ;
Suplente: EDMILSON RODRIGUES BARROSO.

VII. Representantes da Secretaria de Política de Informática - SEPIN:

Titular: DÉBORA MARIA DA SILVA FREITAS;
Suplente: ANDREISA PEREIRA ALCOFORADO GUIRRA.

VIII. Representantes da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - SEPED:

Titular: MARIA CRISTINA VIANNA BRAGA;
Suplente: FABIANO BORBA GUIMARÃES.

IX. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC:

Titular: LAURA CRISTINA LIMA CALAND;
Suplente: ROZELI MARIZETE DRAGON DE RESENDE.

X. Representantes da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - SECIS:

Titular: MIRIAN DE FÁTIMA FIÚZA DE O. FREITAS;
Suplente: MARCOS ALBERTO BARBOSA DE CARVALHO.

XI. Representantes da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa – SCUP:

Titular: EVANDO CARDOSO BOAVENTURA;
Suplente: SINISIA OLIVEIRA DE CARVALHO.

XII. Representantes da Associação dos Servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – ASCT:

Titular: DANIEL LAGE CHANG;
Suplente: FABIANO BORBA GUIMARÃES.

Art. 2º À Coordenação-Geral de Recursos Humanos – CGRH da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA caberá, no cumprimento ao disposto nesta Portaria, o estabelecimento das orientações complementares, além de dirimir as dúvidas e decidir sobre os casos omissos.

Art. 3º As decisões do GT-QVT terão caráter propositivo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON LOZI DA ROCHA

Publicada no Boletim de Serviço MCTI nº 16, de 31.08.2015, Pág. 8.

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