Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Altera a composição do Grupo de Trabalho sobre Qualidade de Vida no Trabalho – GT-QVT instituído pela Portaria nº 90, de 28.08.2015, com o objetivo de assessorar o MCTI na elaboração e implementação da Linha de Ação 2 – Clima Organizacional e Qualidade de Vida no Trabalho, disposta no inciso II do art. 7º da Portaria nº 173, de 19.12.2012.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos VIII e XI da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, e tendo em vista as disposições específicas contidas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e na Portaria n° 173, de 19 de dezembro de 2012, resolve:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho sobre Qualidade de Vida no Trabalho, sob a presidência do representante titular da Coordenação-Geral de Recursos Humanos – CGRH, instituído pela Portaria nº 90, de 28 de agosto de 2015, com o objetivo de assessorar o MCTI na elaboração e implementação da Linha de Ação 2 – Clima Organizacional e Qualidade de Vida no Trabalho, disposta no inciso II do art. 7º da Portaria nº 173, de 19 de dezembro de 2012, visando ao desenvolvimento e à gestão de pessoas:

I. Representantes do Gabinete do Ministro – GABMI

Titular: ROSA MARIA RIBEIRO MENDES
Suplente: LUCIANA SCARANO PAES ZIOLI FERNANDES

II. Representantes da Secretaria-Executiva – SEXEC

Titular: MARIA DO SOCORRO GUERRA DE ARAÚJO HASHIMOTO
Suplente: CELMA IRENE CASTANHEIRO

III. Representantes da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento de Administração – SPOA

Titular: ROMALY RODRIGUES DE CARVALHO
Suplente: ADRIANA MARGARETE DA COSTA GOUVEIA

IV. Representantes da Coordenação-Geral de Recursos Humanos – CGRH

Titular: FLÁVIO COUTINHO DE CARVALHO
Suplente: VALÉRIA MOREIRA NEVES DOS SANTOS

V. Representantes da Coordenação de Desenvolvimentos de Recursos Humanos – CODE

Titular: LORENA COSTA SUZUKI
Suplente: GLEISON GOMES DA COSTA

VI. Representantes da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos – CGRL

Titular: GLAUCO SILVA PAZ
Suplente: EDMILSON RODRIGUES BARROSO

VII. Representantes da Secretaria de Política de Informática – SEPIN

Titular: DÉBORA MARIA DA SILVA FREITAS
Suplente: ANDREISA PEREIRA ALCOFORADO GUIRRA

VIII. Representante da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – SEPED

Titular: MARIA CRISTINA VIANNA BRAGA
Suplente: FABIANO BORBA GUIMARÃES

IX. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC

Titular: LAURA CRISTINA LIMA CALAND
Suplente: ROZELI MARIZETE DRAGON DE RESENDE

X. Representantes da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social – SECIS

Titular: MIRIAN DE FÁTIMA FIÚZA DE O. FREITAS
Suplente: MARCOS ALBERTO BARBOSA DE CARVALHO

XI. Representantes da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa – SCUP

Titular: EVANDO CARDOSO BOAVENTURA
Suplente: SINISIA OLIVIERA DE CARVALHO

XII. Representantes da Associação dos Servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – ASCT

Titular: DANIEL LAGE CHANG
Suplente: FABIANO BORBA GUIMARÃES

Art. 2º À Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração caberá, no cumprimento ao disposto nesta Portaria, o estabelecimento das orientações complementares, além de dirimir as dúvidas e decidir sobre os casos omissos.

Art. 3º As decisões do GT-QVT terão caráter propositivo.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON LOZI DA ROCHA

Publicada no Boletim e Serviço nº 4, de 29.02.2016, Pág. 9.

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