Portaria SEXEC/MCTIC nº 5.984, de 19.11.2018
Revogada
Mon Nov 19 15:56:00 BRST 2018
Torna público o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (PETIC/MCTIC quadriênio 2019-2022).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016, e considerando o disposto no art. 6º, inciso I do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, resolve:
Art. 1º Tornar público o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicações (PETIC), quadriênio 2019-2022, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Art. 2º A íntegra do PETIC/MCTIC 2019-2022 será publicada na página do MCTIC, no sítio eletrônico: www.mctic.gov.br.
Art. 3. Fica revogada a Portaria nº 3.851, de 12 de julho de 2017, a partir de 1 de janeiro de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON SANTA FÉ ZACARIAS
Publicada no D.O.U. de 27.11.2018, Seção I, Pág. 12.
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